Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Total de Artigos: 523

Volume

Número

AS DIMENSÕES DEMOCRATIZANTES DO CPC / 2015 E SEUS IMPACTOS NA CULTURA JURÍDICA PROCESSUAL ESTABELECIDA

Ano: 2019 | Volume: 14 | Número: 2

Autores: Alexandre de Castro Catharina

Autor Correspondente: Alexandre de Castro Catharina | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

TRIBUTAÇÃO DO AGRONEGÓCIO (ITR, ICMS E FUNRURAL) E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Ano: 2019 | Volume: 14 | Número: 2

Autores: André Folloni, Vitor Borghi

Autor Correspondente: André Folloni | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

O SENTIDO DE “ECONOMIA POPULAR”: A ORIGEM DO ANTITRUSTE NO BRASIL NOS ANOS 1930

Ano: 2019 | Volume: 14 | Número: 1

Autores: Mário André Machado Cabral

Autor Correspondente: Mário André Machado Cabral | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

MECANISMOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS COMO POLÍTICA PÚBLICA PARA A EFETIVAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA

Ano: 2019 | Volume: 14 | Número: 1

Autores: Alexandre Walmott Borges, Mariana Lima Menegaz

Autor Correspondente: Alexandre Walmott Borges | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

TRABALHO DECENTE SEGUNDO A OIT: UMA CONCEPÇÃO DEMOCRÁTICA? ANÁLISE CRÍTICA À LUZ DA TEORIA DO CONTRATO SOCIAL

Ano: 2019 | Volume: 14 | Número: 1

Autores: Silvio Beltramelli Neto, Isadora Rezende Bonamim, Julia de Carvalho Voltani

Autor Correspondente: Silvio Beltramelli Neto | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

A NATUREZA JURÍDICA EXTRAORDINÁRIA DO TOMBAMENTO DOS ANTIGOS QUILOMBOS

Ano: 2019 | Volume: 14 | Número: 1

Autores: Francisco Humberto Cunha Filho, Paulo Sérgio Freire Nogueira

Autor Correspondente: Francisco Humberto Cunha Filho | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

A RESERVA DE CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA COMO ESTRATÉGIA CONSTITUCIONAL RUMO À IGUALDADE CONCRETA

Ano: 2019 | Volume: 14 | Número: 1

Autores: Edilene Lôbo, Bruno Martins Teixeira

Autor Correspondente: Edilene Lôbo | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

FOUCAULT, A CIDADE E O DISCURSO: O MÉTODO ARQUEOLÓGICO NA PESQUISA DO DISCURSO JURÍDICO SOBRE A CIDADE

Ano: 2019 | Volume: 14 | Número: 1

Autores: Regina Lucia Gonçalves Tavares, Mônica da Silva Cruz

Autor Correspondente: Regina Lucia Gonçalves Tavares | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

TAXA DE RECORRIBILIDADE, TAXA DE REVERSIBILIDADE E EFICIÊNCIA JUDICIAL

Ano: 2019 | Volume: 14 | Número: 1

Autores: Ivo Teixeira Gico Junior, Henrique Haruki Cavalcante Arake

Autor Correspondente: Ivo Teixeira Gico Junior | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

ENSAYO SOBRE LA NULIFICACIÓN DE LA LEY EN EL CONSTITUCIONALISMO NORTEAMERICANO: TENSIONES A PARTIR DEL MONISMO Y DUALISMO DEMOCRÁTICO

Ano: 2019 | Volume: 14 | Número: 1

Autores: Claudio Anibal Contreras

Autor Correspondente: Claudio Anibal Contreras | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

Páginas