Revista Eletrônica Norte Mineira de Direito – Erga Omnes

Revista Eletrônica Norte Mineira de Direito – Erga Omnes

Erga Omnes
Faculdade Verde Norte
Endereço:
Avenida José Alves Miranda - Faculdade Verde Norte - Alto São João
Mato Verde / MG
39527-000
Site: https://www.revistaergaomnes.com.br/
Telefone: (38) 9184-8404
ISSN: 27640256
Editor Chefe: Wellem Ribeiro da Silva / Heidy Cristina Boaventura Siqueira
Início Publicação: 28/09/2020
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Ciências Agrárias, Ciências da Saúde, Ciências Humanas, Ciências Sociais Aplicadas, Linguística, Letras e Artes, Multidisciplinar, Multidisciplinar
Qualis: Não Possui

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 40

A aplicabilidade dos direitos e garantias fundamentais diante da necessidade do uso da cannabis sativa

Ano: 2021 | Volume: 1 | Número: 4
Autores: Rafael Lima Gomes Ferreira
Autor Correspondente: Rafael Lima Gomes Ferreira | E-mail: [email protected]
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A mediação familiar interdisciplinar: entre o direito e a psicanálise

Ano: 2021 | Volume: 1 | Número: 4
Autores: Pedro Henrique Feliciano
Autor Correspondente: Pedro Henrique Feliciano | E-mail: [email protected]
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A pluralidade das normas e os tribunais locais: o exercício do controle de convencionalidade “pro persona” no Brasil

Ano: 2021 | Volume: 1 | Número: 4
Autores: Matheus Presotto e Silva; Murilo Borges
Autor Correspondente: Murilo Borges | E-mail: [email protected]
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Empresas transnacionais e a regulação pelo sistema jurídico internacional

Ano: 2021 | Volume: 1 | Número: 4
Autores: Fernando Tolentino Marcondes; Marcelo Brito
Autor Correspondente: Marcelo Brito | E-mail: [email protected]
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O direito de intervir no próprio corpo por meio de um organismo ciborgue: reflexões a luz dos Direitos Humanos

Ano: 2021 | Volume: 1 | Número: 4
Autores: Louise Amorim Beja
Autor Correspondente: Louise Amorim Beja | E-mail: [email protected]
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Reflexões sobre a Resolução SEE nº 4310/2020 e a importância da Pedagogia da Presença e da Tutoria como práticas educativas em tempos de pandemia

Ano: 2021 | Volume: 1 | Número: 4
Autores: Maria Aparecida Antunes Moreira; Thays Barbosa Dourado Rodrigues
Autor Correspondente: Maria Aparecida Antunes Moreira | E-mail: [email protected]
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Um estudo sobre a vedação da cessão temporária do útero a título oneroso no ordenamento jurídico brasileiro estipulado pela Resolução nº 2.168/2017 do Conselho Federal de Medicina

Ano: 2021 | Volume: 1 | Número: 4
Autores: Déborah Tabita Felício Ferreira; Débora Priscila Chacon dos Santos
Autor Correspondente: Déborah Tabita Felício Ferreira | E-mail: [email protected]
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Desenvolvimento político, econômico e social do Brasil: o pensamento de Celso Furtado

Ano: 2021 | Volume: 1 | Número: 4
Autores: Aurora Maria de Morais
Autor Correspondente: Aurora Maria de Morais | E-mail: [email protected]
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O incentivo a autocomposição e as campanhas de conciliação nos Juizados Especiais Cíveis: uma análise a partir de uma perspectiva de jurisdição e processo civil democrático

Ano: 2021 | Volume: 1 | Número: 4
Autores: Bruno Cordeiro da Silva
Autor Correspondente: Bruno Cordeiro da Silva | E-mail: [email protected]
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O direito à privacidade e à imagem dos filhos menores de influenciadores digitais

Ano: 2021 | Volume: 1 | Número: 4
Autores: Fernanda Silveira Costa; Antônio Luiz Fagundes Meireles Júnior
Autor Correspondente: Fernanda Silveira Costa | E-mail: [email protected]
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