Revista Esmat

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Site: http://esmat.tjto.jus.br/publicacoes/index.php/revista_esmat
Telefone: (63)3218-4357
ISSN: 21770360
Editor Chefe: Prof. Dr. Tarsis Barreto Oliveira
Início Publicação: 31/12/2008
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Direito
Qualis: D (Não Possui)

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 19

DOS ATOS DE CONSTRIÇÃO ANTES DE AJUIZADA AÇÃO EXECUTIVA: UM ENFOQUE SOBRE O APROVISIONAMENTO DE CRÉDITO DE CONTA BANCÁRIA DE CORRENTISTA PELOS BANCOS

Ano: 2014 | Volume: 6 | Número: 7
Autores: José Eustáquio de Melo Júnior
Autor Correspondente: J.E.de Melo Júnior | E-mail: [email protected]
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A INCONSTITUCIONALIDADE DA SUSPENSÃO DO SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA DE CONSUMIDOR HIPERVULNERÁVEL EM FACE DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Ano: 2014 | Volume: 6 | Número: 7
Autores: Mariana Rodrigues Lopes Moraes
Autor Correspondente: M.R.L.Moraes | E-mail: [email protected]
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O DIREITO ENTRE O POSITIVISMO E O PÓS-POSITIVISMO JURÍDICO: POR UMA TEORIA IMPURA DO DIREITO

Ano: 2014 | Volume: 6 | Número: 7
Autores: Aloísio Alencar Bolwerk, Gustavo Paschoal Teixeira de Castro Oliveira
Autor Correspondente: Aloísio Alencar Bolwerk, Gustavo Paschoal Teixeira de Castro Oliveira | E-mail: [email protected]
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A DESTRUIÇÃO DO SÍTIO ARQUEOLÓGICO “NOVA CIDADE” POR OBRA DO PODER PÚBLICO NA CIDADE DE MANAUS

Ano: 2014 | Volume: 6 | Número: 7
Autores: Adriana Oliveira de Azevedo, Marcela Matos Fernandes de Oliveira, Márcio Augusto Ferreira Monteiro
Autor Correspondente: Adriana Oliveira de Azevedo, Marcela Matos Fernandes de Oliveira, Márcio Augusto Ferreira Monteiro | E-mail: [email protected]
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A INCONSTITUCIONALIDADE DO ICMS SOBRE COMPRAS ELETRÔNICAS POR CONSUMIDOR FINAL DE MERCADORIAS PROVENIENTES DE OUTROS ESTADOS, E QUESTÕES PROCESSUAIS CONEXAS. ANÁLISE À LUZ DOS DECRETOS 12.534, DE 2010, E 12.831, DE 2011, DO ESTADO DA BAHIA

Ano: 2014 | Volume: 6 | Número: 7
Autores: André Portella
Autor Correspondente: André Portella | E-mail: [email protected]
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PROVA JUDICIÁRIA, VERDADE E ESTILO NA PRODUÇÃO DO DISCURSO JURÍDICO: ELEMENTOS PARA UMA TIPIFICAÇÃO

Ano: 2014 | Volume: 6 | Número: 7
Autores: Aruanã Antonio dos Passos
Autor Correspondente: Aruanã Antonio dos Passos | E-mail: [email protected]
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NOTAS SOBRE O PÓS-POSITIVISMO E A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI DA FICHA LIMPA

Ano: 2014 | Volume: 6 | Número: 7
Autores: Bruno da Fontoura Medina
Autor Correspondente: Bruno da Fontoura Medina | E-mail: [email protected]
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AS TRÊS DIMENSÕES DA PROPORCIONALIDADE NO DIREITO PENAL

Ano: 2014 | Volume: 6 | Número: 7
Autores: Sebástian Borges de Albuquerque Mello
Autor Correspondente: Sebástian Borges de Albuquerque Mello | E-mail: [email protected]
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OS ARQUIVOS DO PERÍODO REPRESSIVO E O DIREITO À INFORMAÇÃO

Ano: 2014 | Volume: 6 | Número: 7
Autores: Sônia Maria Alves da Costa
Autor Correspondente: Sônia Maria Alves da Costa | E-mail: [email protected]
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