Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico – RFDFE

Total de Artigos: 127

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Desvinculação de Receitas da União (DRU): questões controversas

Ano: 2016 | Volume: 5 | Número: 9

Autores: Amanda Isaias Naves

Autor Correspondente: Amanda Isaias Naves | E-mail: [email protected]

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A Lei Rouanet e a importância da definição do conceito de cultura

Ano: 2016 | Volume: 5 | Número: 9

Autores: Raquel Lamboglia Guimarães

Autor Correspondente: Raquel Lamboglia Guimarães | E-mail: [email protected]

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Qual a relação entre a Suma Teológica, DRU e retrocesso social?

Ano: 2016 | Volume: 5 | Número: 9

Autores: Marina Tanganelli Bellegarde

Autor Correspondente: Marina Tanganelli Bellegarde | E-mail: [email protected]

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As organizações sociais e o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 1.923 – Reflexões sobre os fundamentos para dispensa de licitação

Ano: 2016 | Volume: 5 | Número: 9

Autores: Ana Carolina Navarrete Munhoz Fernandes da Cunha, Fernando Mussa Abujamra Aith

Autor Correspondente: Ana Carolina Navarrete Munhoz Fernandes da Cunha | E-mail: [email protected]

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Crise e sistema financeiro e monetário internacional: um olhar sobre a agenda regulatória dos BRICS

Ano: 2016 | Volume: 5 | Número: 8

Autores: Jonnas Esmeraldo Marques de Vasconcelos

Autor Correspondente: Jonnas Esmeraldo Marques de Vasconcelos | E-mail: [email protected]

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To bit or not to bit? – vires in numeris. Propostas de regulação do uso de criptomoedas em transações comerciais

Ano: 2016 | Volume: 5 | Número: 8

Autores: Marco Aurélio Fernandes Garcia, Jean Phelippe Ramos de Oliveira

Autor Correspondente: Marco Aurélio Fernandes Garcia | E-mail: [email protected]

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A myopic Economic Constitution? Controlling the debt and the deficit without fiscal integration

Ano: 2016 | Volume: 5 | Número: 8

Autores: Violeta Ruiz Almendral

Autor Correspondente: Violeta Ruiz Almendral | E-mail: [email protected]

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Transparência e cidadania fiscal nos 15 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal

Ano: 2016 | Volume: 5 | Número: 8

Autores: Marcus Abraham

Autor Correspondente: Marcus Abraham | E-mail: [email protected]

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15 anos da LRF: ainda em busca do controle dos resultados das políticas públicas e da qualidade dos gastos públicos

Ano: 2016 | Volume: 5 | Número: 8

Autores: Élida Graziane Pinto

Autor Correspondente: Élida Graziane Pinto | E-mail: [email protected]

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O Fundo de Arrendamento Residencial como veículo do Programa Minha Casa, Minha Vida: inovações e questões jurídicas subjacentes

Ano: 2016 | Volume: 5 | Número: 8

Autores: José Fernando Ferreira Brega

Autor Correspondente: José Fernando Ferreira Brega | E-mail: [email protected]

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