Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico – RFDFE

Total de Artigos: 127

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Orçamento e planejamento: tensões entre poderes

Ano: 2015 | Volume: 4 | Número: 6

Autores: Alexandre Coutinho da Silveira

Autor Correspondente: Alexandre Coutinho da Silveira | E-mail: [email protected]

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A estrutura jurídica do moinho satânico: a luta de classes que Polanyi não encarou

Ano: 2014 | Volume: 3 | Número: 5

Autores: Luiz Ismael Pereira

Autor Correspondente: Luiz Ismael Pereira | E-mail: [email protected]

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Paradigmas legais para os investimentos dos fundos de pensão instituídos – A terceirização da atividade financeira

Ano: 2014 | Volume: 3 | Número: 5

Autores: Ricardo Ehrensperger Ramos

Autor Correspondente: Ricardo Ehrensperger Ramos | E-mail: [email protected]

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Neoschumpeterianismo na intersecção entre inovação e desenvolvimento econômico

Ano: 2014 | Volume: 3 | Número: 5

Autores: Marcelo Schultes

Autor Correspondente: Marcelo Schultes | E-mail: [email protected]

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Orçamento de resultado ou de desempenho

Ano: 2014 | Volume: 3 | Número: 5

Autores: Regis Fernandes de Oliveira

Autor Correspondente: Regis Fernandes de Oliveira | E-mail: [email protected]

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Vinculação de receitas públicas ao fundo de combate e erradicação da pobreza – Constitucional ou inconstitucional?

Ano: 2014 | Volume: 3 | Número: 5

Autores: Vitor Stevam Seriacopi Otoni

Autor Correspondente: Vitor Stevam Seriacopi Otoni | E-mail: [email protected]

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Eficácia dos direitos sociais por meio do controle judicial da legalidade orçamentária e da sua adequada execução

Ano: 2014 | Volume: 3 | Número: 5

Autores: Élida Graziane Pinto

Autor Correspondente: Élida Graziane Pinto | E-mail: [email protected]

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Os princípios e sua relevância no Direito Financeiro

Ano: 2014 | Volume: 3 | Número: 5

Autores: Sônia de Oliveira Santos Baccarini

Autor Correspondente: Sônia de Oliveira Santos Baccarini | E-mail: [email protected]

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Novos critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal – Inconstitucionalidade persistente?

Ano: 2014 | Volume: 3 | Número: 5

Autores: Matheus Carneiro Assunção

Autor Correspondente: Matheus Carneiro Assunção | E-mail: [email protected]

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O uso das Medidas Provisórias para instituição de créditos adicionais extraordinários e o orçamento público

Ano: 2014 | Volume: 3 | Número: 5

Autores: Denis Carmargo Passerotti

Autor Correspondente: Denis Carmargo Passerotti | E-mail: [email protected]

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