Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico – RFDFE

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Editora Fórum
Endereço:
Av. Afonso Pena, 2770 – 15º andar – Savassi
Belo Horizonte / MG
30130012
Site: http://www.editoraforum.com.br
Telefone: 3121214907
ISSN: 2238-8508
Editor Chefe: Fernando Facury Scaff
Início Publicação: 29/02/2012
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Direito
Qualis: D (Não Possui)

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 127

Vinculação de receitas públicas ao fundo de combate e erradicação da pobreza – Constitucional ou inconstitucional?

Ano: 2014 | Volume: 3 | Número: 5
Autores: Vitor Stevam Seriacopi Otoni
Autor Correspondente: Vitor Stevam Seriacopi Otoni | E-mail: [email protected]
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Eficácia dos direitos sociais por meio do controle judicial da legalidade orçamentária e da sua adequada execução

Ano: 2014 | Volume: 3 | Número: 5
Autores: Élida Graziane Pinto
Autor Correspondente: Élida Graziane Pinto | E-mail: [email protected]
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Os princípios e sua relevância no Direito Financeiro

Ano: 2014 | Volume: 3 | Número: 5
Autores: Sônia de Oliveira Santos Baccarini
Autor Correspondente: Sônia de Oliveira Santos Baccarini | E-mail: [email protected]
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Regime jurídico da energia eólica no Brasil – Uma discussão sobre o domínio público do vento

Ano: 2014 | Volume: 3 | Número: 4
Autores: Anne Cabral
Autor Correspondente: Anne Cabral | E-mail: [email protected]
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Direito de estipulação de preços por concessionárias e autorizatárias

Ano: 2014 | Volume: 3 | Número: 4
Autores: Mário Saadi
Autor Correspondente: Mário Saadi | E-mail: [email protected]
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A perspectiva heterodoxa de Ilene Grabel acerca da prevenção das crises financeiras – Entre “arames de tropeçar” e “lombas redutoras de velocidade”

Ano: 2014 | Volume: 3 | Número: 4
Autores: Vinicius Dalazoana
Autor Correspondente: Vinicius Dalazoana | E-mail: [email protected]
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Crise econômica, Estado e Constituição

Ano: 2014 | Volume: 3 | Número: 4
Autores: Ricardo Quartim de Moraes
Autor Correspondente: Ricardo Quartim de Moraes | E-mail: [email protected]
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Extrafiscalidade

Ano: 2014 | Volume: 3 | Número: 4
Autores: Regis Fernandes de Oliveira
Autor Correspondente: Regis Fernandes de Oliveira | E-mail: [email protected]
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Normas tributárias indutoras e iniquidades no financiamento da saúde pública – Análise da redução da base de cálculo do imposto sobre a renda para gastos com saúde privada

Ano: 2014 | Volume: 3 | Número: 4
Autores: Michel Haber Neto
Autor Correspondente: Michel Haber Neto | E-mail: [email protected]
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Reserva do possível – Frente e verso

Ano: 2014 | Volume: 3 | Número: 4
Autores: Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff
Autor Correspondente: Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff | E-mail: [email protected]
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