Revista Jurídica Santo Agostinho de Sete Lagoas

Revista Jurídica Santo Agostinho de Sete Lagoas

Endereço:
Rua Atenas, 237 - Jardim Europa
Sete Lagoas / MG
35701281
Site: https://setelagoas.fasa.edu.br/sites/revista-juridica-santo-agostinho-de-sete-lagoas
Telefone: (37) 3249-3008
ISSN: 2764-0817
Editor Chefe: Prof. Dr. Deilton Ribeiro Brasil
Início Publicação: 07/10/2021
Periodicidade: Anual
Área de Estudo
Qualis: Não Possui

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 54

MÉRITO PROCESSUAL NAS AÇÕES COLETIVAS

Ano: 2019 | Volume: 5 | Número: 1
Autores: COSTA, Fabrício Veiga
Autor Correspondente: COSTA, Fabrício Veiga | E-mail: [email protected]

O DESASTRE AMBIENTAL DE MARIANA

Ano: 2019 | Volume: 5 | Número: 1
Autores: SILVA, Frederico Rodrigues Assumpção; SILVA FILHO, Erivaldo Cavalcanti e
Autor Correspondente: SILVA FILHO, Erivaldo Cavalcanti e | E-mail: [email protected]

A DISPUTA PELO SENTIDO NOS TRIBUNAIS: ANÁLISE DE NARRATIVAS EM PROCESSOS DE TRÁFICO DE DROGAS

Ano: 2019 | Volume: 5 | Número: 1
Autores: PLAK, Erica Acosta; BORGES, Rogério de Oliveira; FREITAS, Sérgio Henriques Zandona
Autor Correspondente: PLAK, Erica Acosta | E-mail: [email protected]

A RESPONSABILIDADE CIVIL FRENTE AOS DANOS AMBIENTAIS: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA LEGISLAÇÃO NACIONAL VIGENTE DA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE

Ano: 2019 | Volume: 5 | Número: 1
Autores: SOARES, Sandro Eduardo Roussin; TOMAZ, Carlos Alberto Simões de
Autor Correspondente: SOARES, Sandro Eduardo Roussin | E-mail: [email protected]

A INCLUSÃO DE GÊNERO EM POLITÍCAS PÚBLICAS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE O DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À ÁGUA

Ano: 2019 | Volume: 5 | Número: 1
Autores: ROSA, Alexsandra Matilde Resende; ALVES, Kerley dos Santos
Autor Correspondente: ROSA, Alexsandra Matilde Resende | E-mail: [email protected]

MODELO CONSTITUCIONAL DE PROCESSO COLETIVO NA TEORIA DAS AÇÕES COLETIVAS COMO AÇÕES TEMÁTICAS E O MEIO AMBIENTE COMO DIREITO HUMANO

Ano: 2018 | Volume: 4 | Número: 1
Autores: COSTA, Fabrício Veiga
Autor Correspondente: COSTA, Fabrício Veiga | E-mail: [email protected]

A NECESSIDADE DO RECONHECIMENTO DO STATUS DE REFUGIADO AMBIENTAL: UM DIÁLOGO COM OS DIREITOS HUMANOS

Ano: 2018 | Volume: 4 | Número: 1
Autores: SANTOS, Marcus Vinícius Pinto; RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves
Autor Correspondente: SANTOS, Marcus Vinícius Pinto | E-mail: [email protected]

O PROCESSO CONSTITUCIONAL COMO GARANTIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Ano: 2018 | Volume: 4 | Número: 1
Autores: PINHEIRO, Guilherme César
Autor Correspondente: PINHEIRO, Guilherme César | E-mail: [email protected]

DA CONSTRUÇÃO À IMINENTE DESCONSTRUÇÃO DO ESTADO DE BEM-ESTAR SOCIAL. UMA ANÁLISE DA REALIDADE CONSTITUCIONAL BRASILEIRA NASCIDA EM 1988

Ano: 2018 | Volume: 4 | Número: 1
Autores: SANTIAGO, Marcus Firmino; SANTOS, Rosilene dos
Autor Correspondente: SANTIAGO, Marcus Firmino | E-mail: [email protected]

GUARDA COMPARTILHADA OU ALTERNATIVA DOS FILHOS: UM DIÁLOGO ENTRE DIREITOS E DEVERES

Ano: 2018 | Volume: 4 | Número: 1
Autores: GUIMARÃES, Matheus Antônio; FREITAS, Sérgio Henriques Zandona
Autor Correspondente: GUIMARÃES, Matheus Antônio | E-mail: [email protected]

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