Revista Jurídica Santo Agostinho de Sete Lagoas
Revista Jurídica Santo Agostinho de Sete Lagoas
Endereço:
Rua Atenas, 237 - Jardim Europa
Sete Lagoas / MG
35701281
Site: https://setelagoas.fasa.edu.br/sites/revista-juridica-santo-agostinho-de-sete-lagoas
Telefone: (37) 3249-3008
ISSN: 2764-0817
Editor Chefe: Prof. Dr. Deilton Ribeiro Brasil
Início Publicação: 07/10/2021
Periodicidade: Anual
Área de Estudo
Qualis: Não Possui
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 54
DISTINÇÃO LEGAL ENTRE TAXA E TARIFA
Ano: 2018 | Volume: 4 | Número: 1
Autores: POZZETTI, Valmir César
Autor Correspondente: POZZETTI, Valmir César | E-mail: [email protected]
LEI Nº 13445/2017: DIGNIDADE DO MIGRANTE À LUZ DAS PENALIDADES E INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS
Ano: 2017 | Volume: 4 | Número: 1
Autores: RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves; MALUF, Aflaton Castanheira
Autor Correspondente: RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves | E-mail: [email protected]
INDIGENOUS PEOPLES AND MULTICULTURALISM
Ano: 2017 | Volume: 4 | Número: 1
Autores: GORDILHO, Heron José de Santana; GORDILHO FILHO, Heron
Autor Correspondente: GORDILHO, Heron José de Santana | E-mail: [email protected]
A JUSTIÇA RESTAURATIVA PARA PREVENIR O COMETIMENTO DE CRIMES PELOS IMIGRANTES VENEZUELANOS NO ESTADO DE RORAIMA
Ano: 2017 | Volume: 4 | Número: 1
Autores: BORGES, Rogério de Oliveira; FREITAS, Sérgio Henriques Zandona
Autor Correspondente: BORGES, Rogério de Oliveira | E-mail: [email protected]
PODER MODERADOR NO PENSAMENTO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO
Ano: 2017 | Volume: 4 | Número: 1
Autores: SILVA FILHO, Erivaldo Cavalcanti e; MONTE, Eriverton Resende
Autor Correspondente: MONTE, Eriverton Resende | E-mail: [email protected]
CONSTITUIÇÃO, CULTURA E DIREITOS: O DIREITO CONSTITUCIONAL COMO FIO CONDUTOR DA HERMENÊUTICA DA DIGNIDADE
Ano: 2017 | Volume: 4 | Número: 1
Autores: TOMÁZ, Carlos Alberto Simões de
Autor Correspondente: TOMÁZ, Carlos Alberto Simões de | E-mail: [email protected]
O TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA AMBIENTAL E AÇÃO CIVIL PÚBLICA
Ano: 2017 | Volume: 4 | Número: 1
Autores: COSTA, Fabrício Veiga; MACHADO, Júlia Alves Almeida
Autor Correspondente: COSTA, Fabrício Veiga | E-mail: [email protected]
CRISE NAS FINALIDADES DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE: UTILIZAÇÃO DAS PENAS ALTERNATIVAS, OBSERVANDO A INTERVENÇÃO MÍNIMA DO DIREITO PENAL
Ano: 2016 | Volume: 2 | Número: 1
Autores: SADER, Tereza
Autor Correspondente: SADER, Tereza | E-mail: [email protected]
SOCIEDADE E ATIVISMO: UM DESENCONTRO EM BUSCA DA DEMOCRACIA
Ano: 2016 | Volume: 2 | Número: 1
Autores: SILVA. Mateus Barros; LIMA Ricardo Nylander
Autor Correspondente: SILVA. Mateus Barros | E-mail: [email protected]
POSSIBILIDADE JURÍDICA DA MULTIPARENTALIDADE NO BRASIL: UM ESTUDO CRÍTICO CONSTITUCIONAL DO DIREITO FUNDAMENTAL À FILIAÇÃO
Ano: 2016 | Volume: 2 | Número: 1
Autores: AMARAL, Graciane Leite; VEIGA, Fabrício Costa
Autor Correspondente: AMARAL, Graciane Leite | E-mail: [email protected]
