Revista Jurídica Unigran
Revista Jurídica Unigran
Endereço:
Rua Balbina de Matos - Jardim Tropical
Dourados / MS
79824-900
Site: https://www.unigran.br/dourados/revista_juridica/
Telefone: (67) 3410-2002
ISSN: 2178-4396
Editor Chefe: Helder Baruffi
Início Publicação: 01/08/1999
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo Ciências Humanas, Educação, Psicologia, Ciências Sociais Aplicadas, Administração, Ciências Contábeis, Direito, Turismo, Multidisciplinar
Qualis: B3
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 20
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: JUSTIÇA NEGOCIADA E SUA APLICABILIDADE NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO
Ano: 2022 | Volume: 24 | Número: 48
Autores: J. V. M. Todescato, G. M. de Matos
Autor Correspondente: G. M. de Matos | E-mail: [email protected]
ARTIGO 316, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPP: Considerações em face ao iminente ativismo judicial e a flexibilização da previsão legal
Ano: 2022 | Volume: 24 | Número: 48
Autores: A. da S. Lima, M. B. C. Paschoalick
Autor Correspondente: M. B. C. Paschoalick | E-mail: [email protected]
A (IM)POSSIBILIDADE DO EMANCIPADO SER SUBMETIDO À PRISÃO CIVIL EM AÇÃO DE ALIMENTOS
Ano: 2022 | Volume: 24 | Número: 48
Autores: A. da C. R. Cavalcante, J. M. C. Medina
Autor Correspondente: J. M. C. Medina | E-mail: [email protected]
CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RUA: PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA E A INEFICIÊNCIA ESTATAL
Ano: 2022 | Volume: 24 | Número: 48
Autores: J. F. Vaisvila, M. F. Chueiri
Autor Correspondente: M. F. Chueiri | E-mail: [email protected]
A CRISE DO CONSTITUCIONALISMO GLOBAL: PROPOSTAS E REFLEXÕES
Ano: 2022 | Volume: 24 | Número: 48
Autores: H. A. da Frota
Autor Correspondente: H. A. da Frota | E-mail: [email protected]
A EFETIVIDADE DOS AVANÇOS TECNOLÓGICOS NA APLICAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL
Ano: 2022 | Volume: 24 | Número: 48
Autores: J.R.B. de A., T. M. R. Held
Autor Correspondente: T. M. R. Held | E-mail: [email protected]
A PRIORIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 DAS MULHERES EM SITUAÇÃO DE CÁRCERE: O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE
Ano: 2022 | Volume: 24 | Número: 48
Autores: Emanuelle de Souza Oberst Cordovil
Autor Correspondente: Emanuelle de Souza Oberst Cordovil | E-mail: [email protected]
DIREITO AO DESENVOLVIMENTO – CONCEITO E EFETIVIDADE
Ano: 2022 | Volume: 24 | Número: 48
Autores: Rogéria Leme
Autor Correspondente: Rogéria Leme | E-mail: [email protected]
DO ESTADO PRODUTOR AO ESTADO REGULADOR DA ECONOMIA EM MOÇAMBIQUE
Ano: 2022 | Volume: 24 | Número: 48
Autores: E. da G. F M, P. M. D. Nogueira
Autor Correspondente: E. da G. F M | E-mail: [email protected]
SOLUÇÃO ALTERNATIVA AO RADICALISMO DA SÚMULA 588 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Ano: 2022 | Volume: 24 | Número: 48
Autores: M, M. Ferrite, M. B. C. Paschoalick
Autor Correspondente: M. B. C. Paschoalick | E-mail: [email protected]
