REVISTA JUSTIÇA DO DIREITO

Total de Artigos: 421

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Número

Direito fundamental a prestações de saúde: acesso universal e igualitário e a escassez de recursos

Ano: 2012 | Volume: 26 | Número: 1

Autores: D. V. S. Passos, M. O. T. Leite.

Autor Correspondente: D. V. S. Passos | E-mail: [email protected]

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A necessária observância dos pressupostos constitucionais do contraditório e da ampla defesa em sede administrativa fiscal

Ano: 2012 | Volume: 26 | Número: 1

Autores: S. C. Paulino.

Autor Correspondente: S. C. Paulino | E-mail: [email protected]

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A educação e a informação como meio de humanizar as relações de consumo

Ano: 2011 | Volume: 25 | Número: 2

Autores: R. da Silva.

Autor Correspondente: R. da Silva | E-mail: [email protected]

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Decisão judicial no Constitucionalismo Contemporâneo: um olhar crítico sobre o modelo do Juiz Hércules

Ano: 2011 | Volume: 25 | Número: 2

Autores: C. M. Bitencourt, L. L. P. Sobrinho.

Autor Correspondente: L. L. P. Sobrinho | E-mail: [email protected]

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Novo constitucionalismo e mundialização do direito: notas sobre a atuação jurisdicional transnacional

Ano: 2011 | Volume: 25 | Número: 2

Autores: V. C. Paz, V. C. Luz.

Autor Correspondente: V. C. Paz | E-mail: [email protected]

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Dimensões do poder: as federações e os direitos fundamentais

Ano: 2011 | Volume: 25 | Número: 2

Autores: G. S. Corralo.

Autor Correspondente: G. S. Corralo | E-mail: [email protected]

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Do desenvolvimento sustentável: análise reflexiva relações sociais e de poder

Ano: 2011 | Volume: 25 | Número: 2

Autores: K. B. B. Fritz, J. P. Faria.

Autor Correspondente: K. B. B. Fritz | E-mail: [email protected]

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Relações sociais e sociedades pós-convencionais: reconfiguração do espaço público e redimensão do poder jurídico-político

Ano: 2011 | Volume: 25 | Número: 2

Autores: J. R. Santin, M. R. Hamel.

Autor Correspondente: J. R. Santin | E-mail: [email protected]

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Entre os direitos humanos e os direitos fundamentais: as possíveis convergências entre a teoria crítica de Joaquín Herrera Flores e a teoria do garantismo de Luigi Ferrajoli

Ano: 2011 | Volume: 25 | Número: 1

Autores: L. H. U. Cademartori, L. S. Grubba.

Autor Correspondente: L. S. Grubba | E-mail: [email protected]

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Espaço “longo” tempo “breve”. Itinerários da metanarrativa constitucional: o constitucionalismo sincrético

Ano: 2011 | Volume: 25 | Número: 1

Autores: C. T. L. da Silva.

Autor Correspondente: C. T. L. da Silva | E-mail: [email protected]

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