REVISTA JUSTIÇA DO DIREITO

Total de Artigos: 427

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Moralização da política e desequilíbrio institucional: alguns efeitos da atividade do Supremo Tribunal Federal para a democracia brasileira

Ano: 2022 | Volume: 36 | Número: 3

Autores: H. S. Simon

Autor Correspondente: H. S. Simon | E-mail: [email protected]

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A Justiça de Transição nas Nações Unidas: uma análise a partir do Conselho de Segurança e do Conselho de Direitos Humanos

Ano: 2022 | Volume: 36 | Número: 3

Autores: L. E. B. da Cunha, M. S. M. de Almeida

Autor Correspondente: L. E. B. da Cunha, M. S. M. de Almeida | E-mail: [email protected]

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LGBTQI+ protection: sexual orientation and gender identity in Mercosur

Ano: 2022 | Volume: 36 | Número: 3

Autores: C. Zalazar, S. R. Martini, S. F. da Rosa

Autor Correspondente: C. Zalazar, S. R. Martini, S. F. da Rosa | E-mail: [email protected]

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Alianza del Pacífico, Democracia y Desigualdad

Ano: 2022 | Volume: 36 | Número: 3

Autores: J. G. Zuñiga

Autor Correspondente: J. G. Zuñiga | E-mail: [email protected]

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La disputa por el significado de la naturaleza como sujeto de derechos en Ecuador

Ano: 2022 | Volume: 36 | Número: 3

Autores: V. M. Naranjo, M. J. Narváez, A. V. Franco

Autor Correspondente: V. M. Naranjo, M. J. Narváez, A. V. Franco | E-mail: [email protected]

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Condiciones dignas de vida: entre el enfoque de la teoría de las capacidades de Nussbaum y el principio de suma qamaña

Ano: 2022 | Volume: 36 | Número: 3

Autores: A. M. D. Lopes

Autor Correspondente: A. M. D. Lopes | E-mail: [email protected]

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Amicus curiae como amigo da democracia processual na produção de padrões decisórios que tratam de direitos humanos

Ano: 2022 | Volume: 36 | Número: 3

Autores: I. G. da Costa, J. V. N. Andreassa, E. A. S. Cambi

Autor Correspondente: I. G. da Costa, J. V. N. Andreassa, E. A. S. Cambi | E-mail: [email protected]

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O diferencial de alíquota do ICMS e a anterioridade nas decisões do Supremo Tribunal Federal no Brasil

Ano: 2022 | Volume: 36 | Número: 2

Autores: M. B. Baeta N. Matsushita, L. Ishikawa, D. F. de Carvalho

Autor Correspondente: M. B. Baeta N. Matsushita, L. Ishikawa, D. F. de Carvalho | E-mail: [email protected]

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Decidindo por não decidir? A atuação do Tribunal Superior Eleitoral no campo do constitucionalismo digital

Ano: 2022 | Volume: 36 | Número: 2

Autores: E. P. N. Meyer, F. B. P. Polido

Autor Correspondente: E. P. N. Meyer, F. B. P. Polido | E-mail: [email protected]

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Contribuições da pedagogia de Darcy Ribeiro para a educação jurídica

Ano: 2022 | Volume: 36 | Número: 2

Autores: J. A. Nogueira

Autor Correspondente: J. A. Nogueira | E-mail: [email protected]

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Artigos Cadastrados

Moralização da política e desequilíbrio institucional: alguns efeitos da atividade do Supremo Tribunal Federal para a democracia brasileira

A Justiça de Transição nas Nações Unidas: uma análise a partir do Conselho de Segurança e do Conselho de Direitos Humanos

LGBTQI+ protection: sexual orientation and gender identity in Mercosur

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La disputa por el significado de la naturaleza como sujeto de derechos en Ecuador

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Contribuições da pedagogia de Darcy Ribeiro para a educação jurídica

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