REVISTA JUSTIÇA DO DIREITO

Total de Artigos: 427

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Número

La disputa por el significado de la naturaleza como sujeto de derechos en Ecuador

Ano: 2022 | Volume: 36 | Número: 3

Autores: V. M. Naranjo, M. J. Narváez, A. V. Franco

Autor Correspondente: V. M. Naranjo, M. J. Narváez, A. V. Franco | E-mail: [email protected]

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Justiça restaurativa e reincidência

Ano: 2022 | Volume: 36 | Número: 3

Autores: M. F. Rolim

Autor Correspondente: M. F. Rolim | E-mail: [email protected]

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Condiciones dignas de vida: entre el enfoque de la teoría de las capacidades de Nussbaum y el principio de suma qamaña

Ano: 2022 | Volume: 36 | Número: 3

Autores: A. M. D. Lopes

Autor Correspondente: A. M. D. Lopes | E-mail: [email protected]

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A crise do federalismo no combate à pandemia da Covid-19

Ano: 2022 | Volume: 36 | Número: 3

Autores: M. L. Garcia, R. A. V. Pastor

Autor Correspondente: M. L. Garcia, R. A. V. Pastor | E-mail: [email protected]

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Amicus curiae como amigo da democracia processual na produção de padrões decisórios que tratam de direitos humanos

Ano: 2022 | Volume: 36 | Número: 3

Autores: I. G. da Costa, J. V. N. Andreassa, E. A. S. Cambi

Autor Correspondente: I. G. da Costa, J. V. N. Andreassa, E. A. S. Cambi | E-mail: [email protected]

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Moralização da política e desequilíbrio institucional: alguns efeitos da atividade do Supremo Tribunal Federal para a democracia brasileira

Ano: 2022 | Volume: 36 | Número: 3

Autores: H. S. Simon

Autor Correspondente: H. S. Simon | E-mail: [email protected]

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A gestão dos direitos de propriedade intelectual: análise das incubadoras de base tecnológica no estado de Santa Catarina

Ano: 2022 | Volume: 36 | Número: 3

Autores: G. Burtet, C. Fontanela

Autor Correspondente: G. Burtet, C. Fontanela | E-mail: [email protected]

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Fragmentação do direito e terapia gênica em embriões humanos: uma problemática civil do biodireito

Ano: 2022 | Volume: 36 | Número: 2

Autores: M. Catalan

Autor Correspondente: M. Catalan | E-mail: [email protected]

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Regulando o comércio eletrônico para uma recuperação econômica sustentável: Lição da análise do DEPA

Ano: 2022 | Volume: 36 | Número: 2

Autores: F. Munoz, J. Cáceres

Autor Correspondente: F. Munoz, J. Cáceres | E-mail: [email protected]

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O diferencial de alíquota do ICMS e a anterioridade nas decisões do Supremo Tribunal Federal no Brasil

Ano: 2022 | Volume: 36 | Número: 2

Autores: M. B. Baeta N. Matsushita, L. Ishikawa, D. F. de Carvalho

Autor Correspondente: M. B. Baeta N. Matsushita, L. Ishikawa, D. F. de Carvalho | E-mail: [email protected]

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A gestão dos direitos de propriedade intelectual: análise das incubadoras de base tecnológica no estado de Santa Catarina

Fragmentação do direito e terapia gênica em embriões humanos: uma problemática civil do biodireito

Regulando o comércio eletrônico para uma recuperação econômica sustentável: Lição da análise do DEPA

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