REVISTA JUSTIÇA DO DIREITO

Total de Artigos: 427

Volume

Número

Autonomia procedimental da Reclamação Constitucional

Ano: 2022 | Volume: 36 | Número: 3

Autores: C. M. Q. de Toledo, G. A. Tomelin, P. M. Nasser

Autor Correspondente: C. M. Q. de Toledo, G. A. Tomelin, P. M. Nasser | E-mail: [email protected]

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Condiciones dignas de vida: entre el enfoque de la teoría de las capacidades de Nussbaum y el principio de suma qamaña

Ano: 2022 | Volume: 36 | Número: 3

Autores: A. M. D. Lopes

Autor Correspondente: A. M. D. Lopes | E-mail: [email protected]

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Amicus curiae como amigo da democracia processual na produção de padrões decisórios que tratam de direitos humanos

Ano: 2022 | Volume: 36 | Número: 3

Autores: I. G. da Costa, J. V. N. Andreassa, E. A. S. Cambi

Autor Correspondente: I. G. da Costa, J. V. N. Andreassa, E. A. S. Cambi | E-mail: [email protected]

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Justiça restaurativa e reincidência

Ano: 2022 | Volume: 36 | Número: 3

Autores: M. F. Rolim

Autor Correspondente: M. F. Rolim | E-mail: [email protected]

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A gestão dos direitos de propriedade intelectual: análise das incubadoras de base tecnológica no estado de Santa Catarina

Ano: 2022 | Volume: 36 | Número: 3

Autores: G. Burtet, C. Fontanela

Autor Correspondente: G. Burtet, C. Fontanela | E-mail: [email protected]

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A crise do federalismo no combate à pandemia da Covid-19

Ano: 2022 | Volume: 36 | Número: 3

Autores: M. L. Garcia, R. A. V. Pastor

Autor Correspondente: M. L. Garcia, R. A. V. Pastor | E-mail: [email protected]

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Moralização da política e desequilíbrio institucional: alguns efeitos da atividade do Supremo Tribunal Federal para a democracia brasileira

Ano: 2022 | Volume: 36 | Número: 3

Autores: H. S. Simon

Autor Correspondente: H. S. Simon | E-mail: [email protected]

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Decidindo por não decidir? A atuação do Tribunal Superior Eleitoral no campo do constitucionalismo digital

Ano: 2022 | Volume: 36 | Número: 2

Autores: E. P. N. Meyer, F. B. P. Polido

Autor Correspondente: E. P. N. Meyer, F. B. P. Polido | E-mail: [email protected]

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Contribuições da pedagogia de Darcy Ribeiro para a educação jurídica

Ano: 2022 | Volume: 36 | Número: 2

Autores: J. A. Nogueira

Autor Correspondente: J. A. Nogueira | E-mail: [email protected]

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O difícil itinerário do Acordo “de Gasperi-Gruber”: tentativas de neutralização dos conflitos nos territórios do antigo Tirol austríaco anexados pela Itália e seus efeitos jurídicos sobre a população local (1946-2000)

Ano: 2022 | Volume: 36 | Número: 2

Autores: A. D. Ri Júnior, A. J. T. Fraga

Autor Correspondente: A. D. Ri Júnior, A. J. T. Fraga | E-mail: [email protected]

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Condiciones dignas de vida: entre el enfoque de la teoría de las capacidades de Nussbaum y el principio de suma qamaña

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A gestão dos direitos de propriedade intelectual: análise das incubadoras de base tecnológica no estado de Santa Catarina

A crise do federalismo no combate à pandemia da Covid-19

Moralização da política e desequilíbrio institucional: alguns efeitos da atividade do Supremo Tribunal Federal para a democracia brasileira

Decidindo por não decidir? A atuação do Tribunal Superior Eleitoral no campo do constitucionalismo digital

Contribuições da pedagogia de Darcy Ribeiro para a educação jurídica

O difícil itinerário do Acordo “de Gasperi-Gruber”: tentativas de neutralização dos conflitos nos territórios do antigo Tirol austríaco anexados pela Itália e seus efeitos jurídicos sobre a população local (1946-2000)

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