Revista Opinião Jurídica

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Endereço:
Avenida Dom Luís, 911. Campus Dom Luís.
Fortaleza / CE
60160196
Site: https://periodicos.unichristus.edu.br/opiniaojuridica
Telefone: (85) 3457-5396
ISSN: 2447-6641
Editor Chefe: Fayga Bedê
Início Publicação: 30/04/2003
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Qualis: A2

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 529

OS FUNDAMENTOS DO REPUBLICANISMO CÍVICO NO PENSAMENTO CONSTITUCIONALISTA ROUSSEAUNIANO

Ano: 2023 | Volume: 21 | Número: 38
Autores: Leonardo Delatorre Leite, Daniel Francisco Nagao Menezes, Gerson Leite de Moraes
Autor Correspondente: Leonardo Delatorre Leite | E-mail: [email protected]

AS INCOERÊNCIAS DO SISTEMA DE PRECEDENTES NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: ANÁLISE DA ADPF 402 E DA AÇÃO PENAL 4070

Ano: 2023 | Volume: 21 | Número: 38
Autores: Peter Panutto, Maria Lívia Custódio Rangel
Autor Correspondente: Peter Panutto | E-mail: [email protected]

ESTADO, DEMOCRACIA E GUERRA A IMAGINAÇÃO BÉLICA EM HANS KELSEN E CARL SCHMITT

Ano: 2023 | Volume: 21 | Número: 38
Autores: Lucas Bertolucci Barbosa de Lima, José Mauro Garboza Junior, Marcos César Botelho
Autor Correspondente: Lucas Bertolicci Barbosa de Lima | E-mail: [email protected]

LA LEX ARTIS Y LA RESPONSABILIDAD SANITARIA EN ESPAÑA COMO GARANTÍA DE DEFENSA DEL DERECHO FUNDAMENTAL A LA INTEGRIDAD FÍSICA Y MORAL

Ano: 2023 | Volume: 21 | Número: 38
Autores: Daniel Martinez Cristobal
Autor Correspondente: Daniel Martinez Cristobal | E-mail: [email protected]

POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DESIGUALDADES INJUSTAS

Ano: 2023 | Volume: 21 | Número: 38
Autores: Neuro José Zambam, Viviane Coêlho de Séllos-Knoerr, Irene Maria Portela
Autor Correspondente: Neuro José Zambam | E-mail: [email protected]

A PRETENSÃO INDEMNIZATÓRIA EM AÇÕES POPULARES DE PRIVATE ENFORCEMENT

Ano: 2023 | Volume: 21 | Número: 37
Autores: Ana Melro
Autor Correspondente: Ana Melro | E-mail: [email protected]

A INVOCAÇÃO DAS EXPECTATIVAS DO INVESTIDOR PARA DETERMINAR UMA DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA NA ARBITRAGEM INTERNACIONAL DOS INVESTIMENTOS

Ano: 2023 | Volume: 21 | Número: 37
Autores: Nitish Monebhurrun
Autor Correspondente: Nitish Monebhurrun | E-mail: [email protected]

A CENTRALIDADE DOS FUNDAMENTOS ÉTICO-ANTROPOLÓGICOS NO CASO DO ABORTO: UMA DEFESA DO PERSONALISMO REALISTA

Ano: 2023 | Volume: 21 | Número: 37
Autores: Mário da Silva Ribeiro, Lucas Fonseca Dos Santos, Victor Sales Pinheiro
Autor Correspondente: Mário da Silva Ribeiro | E-mail: [email protected]

VIOLAÇÕES ESTRUTURAIS NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE A PARTIR DO CASO FAVELA NOVA BRASÍLIA VS. BRASIL

Ano: 2023 | Volume: 21 | Número: 37
Autores: Eduarda Peixoto da Cunha França, Tomás Araújo Pedrosa, Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega
Autor Correspondente: Eduarda Peixoto da Cunha França | E-mail: [email protected]

CONVENTION RELATIVE AUX DROITS DES PERSONNES HANDICAPÉES: L´ENJEU DE L´INCLUSION SOCIALE DE LA PERSONNE EN SITUATION DE HANDICAP ET LA JURISPRUDENCE BRÉSILIENNE

Ano: 2023 | Volume: 21 | Número: 37
Autores: Eduardo Milléo Baracat, Maurício Godinho Delgado
Autor Correspondente: Eduardo Milléo Baracat | E-mail: [email protected]

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