Revista Opinião Jurídica

Revista Opinião Jurídica

Endereço:
Avenida Dom Luís, 911. Campus Dom Luís.
Fortaleza / CE
60160196
Site: https://periodicos.unichristus.edu.br/opiniaojuridica
Telefone: (85) 3457-5396
ISSN: 2447-6641
Editor Chefe: Fayga Bedê
Início Publicação: 30/04/2003
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Qualis: A2

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 514

A ENCRUZILHADA DOS NANOFOODS NO BRASIL: ENTRE A EMERGÊNCIA DE UMA ARTICULAÇÃO POLÍTICA E AS DIFICULDADES NA COORDENAÇÃO DE AÇÕES PARA O SETOR

Ano: 2023 | Volume: 21 | Número: 37
Autores: Rafael Gonçalves Fernandes, Marcelo Dias Varella
Autor Correspondente: Rafael Gonçalves Fernandes | E-mail: [email protected]

LA FORMACIÓN JURÍDICO AMBIENTAL. CARACTERIZACIÓN HOLÍSTICA

Ano: 2023 | Volume: 21 | Número: 37
Autores: Alcides Antunez Sanchez, Eduardo Díaz Ocampo, Janet Vázquez Paneque
Autor Correspondente: Alcides Antunez Sanchez | E-mail: [email protected]

RELAÇÕES INTERGOVERNAMENTAIS APÓS A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: UMA RADIOGRAFIA DAS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS FEDERAIS AOS MUNICÍPIOS

Ano: 2023 | Volume: 21 | Número: 36
Autores: Pedro Lucas de Moura Palotti, Raquel Wanderley D’Albuquerque, Iara Cremonesi Endo
Autor Correspondente: Pedro Lucas de Moura Palotti | E-mail: [email protected]

DESENVOLVIMENTO ORIENTADO POR MISSÕES SOB A ÓTICA DA CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA BRASILEIRA

Ano: 2023 | Volume: 21 | Número: 36
Autores: Rodrigo Mineiro Fernandes, Giovani Clark, Leonardo Alves Corrêa
Autor Correspondente: Rodrigo Mineiro Fernandes | E-mail: [email protected]

OBRIGAÇÕES POLÍTICAS ASSOCIATIVAS E (OU) DE PAPEL: UMA CRÍTICA À TEORIA DE DWORKIN PARA A OBEDIÊNCIA DO DIREITO POR CIDADÃOS E JUÍZES

Ano: 2023 | Volume: 21 | Número: 36
Autores: Vinicius de Souza Faggion
Autor Correspondente: Vinicius de Souza Faggion | E-mail: [email protected]

O TRABALHO DOMÉSTICO COMO ESSENCIAL NA PANDEMIA DA COVID-19 EM MINAS GERAIS E A AMPLIAÇÃO DA VULNERABILIDADE JURÍDICA DAS TRABALHADORAS

Ano: 2023 | Volume: 21 | Número: 36
Autores: Amauri Cesar Alves, Lucas Figueiredo de Oliveira
Autor Correspondente: Amauri Cesar Alves | E-mail: [email protected]

ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NA ARBITRAGEM AMBIENTAL

Ano: 2023 | Volume: 21 | Número: 36
Autores: Carlos Eduardo Montes Netto, Lucas de Souza Lehfeld, Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira
Autor Correspondente: Carlos Eduardo Montes Netto | E-mail: [email protected]

O MAL-ESTAR DA JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA: O PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DE PODERES SOB A HEGEMONIA DEMOCRÁTICA

Ano: 2023 | Volume: 21 | Número: 36
Autores: Nelson Juliano Cardoso Matos, Deborah Dettmam
Autor Correspondente: Nelson Juliano Cardoso Matos | E-mail: [email protected]

AN EXPLORATORY STUDY OF MACAO'S ROLE AS AN ARBITRATION SEAT AND VENUE FOR SINO-LUSO COMMERCIAL DISPUTES

Ano: 2023 | Volume: 21 | Número: 36
Autores: Leung Cheok Si, Ansoumane Douty Diakite
Autor Correspondente: Leung Cheok Si | E-mail: [email protected]

FREEDOM OF CONTRACT AND JUDICIAL INTERVENTION: DOES THE COURT HAVE THE RIGHT?

Ano: 2023 | Volume: 21 | Número: 36
Autores: Istianah ZA, M. Khaeruddin Hamsin, Rizaldy Anggriawan, Andi Agus Salim
Autor Correspondente: Istianah ZA, M | E-mail: [email protected]

Páginas