Revista Opinião Jurídica

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Endereço:
Avenida Dom Luís, 911. Campus Dom Luís.
Fortaleza / CE
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Site: https://periodicos.unichristus.edu.br/opiniaojuridica
Telefone: (85) 3457-5396
ISSN: 2447-6641
Editor Chefe: Fayga Bedê
Início Publicação: 30/04/2003
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Qualis: A2

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 529

O CABIMENTO DE AÇÕES RESCISÓRIAS EM VIRTUDE DA INOBSERVÂNCIA A PRONUNCIAMENTO JUDICIAL VINCULANTE

Ano: 2023 | Volume: 21 | Número: 38
Autores: Lucas Moreschi Paulo, Anizio Pires Gavião Filho
Autor Correspondente: Lucas Moreschi Paulo | E-mail: [email protected]

O CABIMENTO DE AÇÕES RESCISÓRIAS EM VIRTUDE DA INOBSERVÂNCIA A PRONUNCIAMENTO JUDICIAL VINCULANTE

Ano: 2023 | Volume: 21 | Número: 38
Autores: Lucas Moreschi Paulo, Anizio Pires Gavião Filho
Autor Correspondente: Lucas Moreschi Paulo | E-mail: [email protected]

O PROCESSO DE REGULAMENTAÇÃO DO TRABALHO FEMININO NO BRASIL À LUZ DA TEORIA DE CAROL SMART: O DIREITO COMO TECNOLOGIA DE GÊNERO

Ano: 2023 | Volume: 21 | Número: 38
Autores: Patrícia Tuma Martins Bertolin, Murilo Riccioppo Magacho Filho
Autor Correspondente: Patrícia Tuma Martins Bertolin | E-mail: [email protected]

OS FUNDAMENTOS DO REPUBLICANISMO CÍVICO NO PENSAMENTO CONSTITUCIONALISTA ROUSSEAUNIANO

Ano: 2023 | Volume: 21 | Número: 38
Autores: Leonardo Delatorre Leite, Daniel Francisco Nagao Menezes, Gerson Leite de Moraes
Autor Correspondente: Leonardo Delatorre Leite | E-mail: [email protected]

AS INCOERÊNCIAS DO SISTEMA DE PRECEDENTES NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: ANÁLISE DA ADPF 402 E DA AÇÃO PENAL 4070

Ano: 2023 | Volume: 21 | Número: 38
Autores: Peter Panutto, Maria Lívia Custódio Rangel
Autor Correspondente: Peter Panutto | E-mail: [email protected]

PARA A CRIAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL PARA PREVENÇÃO E REDUÇÃO DE CATÁSTROFES

Ano: 2023 | Volume: 21 | Número: 37
Autores: Sidney Guerra, Brenda Maria Ramos Araújo, Celso de Oliveira Santos
Autor Correspondente: Sidney Guerra | E-mail: [email protected]

A APLICAÇÃO DA ANÁLISE CRÍTICA DO DISCURSO NO ESTUDO DA INVIOLABILIDADE DOMICILIAR

Ano: 2023 | Volume: 21 | Número: 37
Autores: Alexander Perazo Nunes de Carvalho, Júlio César Matias Lobo, Augusto Amaral Borgongino de Carvalho
Autor Correspondente: Alexander Perazo Nunes de Carvalho | E-mail: [email protected]

A ENCRUZILHADA DOS NANOFOODS NO BRASIL: ENTRE A EMERGÊNCIA DE UMA ARTICULAÇÃO POLÍTICA E AS DIFICULDADES NA COORDENAÇÃO DE AÇÕES PARA O SETOR

Ano: 2023 | Volume: 21 | Número: 37
Autores: Rafael Gonçalves Fernandes, Marcelo Dias Varella
Autor Correspondente: Rafael Gonçalves Fernandes | E-mail: [email protected]

LA FORMACIÓN JURÍDICO AMBIENTAL. CARACTERIZACIÓN HOLÍSTICA

Ano: 2023 | Volume: 21 | Número: 37
Autores: Alcides Antunez Sanchez, Eduardo Díaz Ocampo, Janet Vázquez Paneque
Autor Correspondente: Alcides Antunez Sanchez | E-mail: [email protected]

POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURIDAD EN ESPAÑA. ANÁLISIS DESDE PERSPECTIVAS CRIMINOLÓGICAS

Ano: 2023 | Volume: 21 | Número: 37
Autores: Juan José Delgado Morán
Autor Correspondente: Juan José Delgado Morán | E-mail: [email protected]

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