Revista Opinião Jurídica

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Endereço:
Avenida Dom Luís, 911. Campus Dom Luís.
Fortaleza / CE
60160196
Site: https://periodicos.unichristus.edu.br/opiniaojuridica
Telefone: (85) 3457-5396
ISSN: 2447-6641
Editor Chefe: Fayga Bedê
Início Publicação: 30/04/2003
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Qualis: A2

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 529

NOTAS BREVES SOBRE LIBERDADE RELIGIOSA E DIREITO PENAL

Ano: 2020 | Volume: 18 | Número: 28
Autores: António Luís Barata Brito Carvalho Neves
Autor Correspondente: António Luís Barata Brito Carvalho Neves | E-mail: [email protected]

OS MANIFESTOS DE CRIAÇÃO DE CRIPTOMOEDAS: ELEMENTOS POLÍTICO-IDEOLÓGICOS NOS WHITE PAPERS E SUA CONSIDERAÇÃO POR REGULADORES

Ano: 2020 | Volume: 18 | Número: 28
Autores: Carina de Castro Quirino, Marcella Brandão Flores da Cunha
Autor Correspondente: Carina de Castro Quirino | E-mail: [email protected]

Implicações legais da arte de rua como uma categoria de arte “democrática” ou “acessível a todos”

Ano: 2020 | Volume: 18 | Número: 28
Autores: Fernando Loureiro Bastos
Autor Correspondente: Fernando Loureiro Bastos | E-mail: [email protected]

CONCEITO E PRÁTICA DO CONSENTIMENTO INFORMADO: UMA ANÁLISE DAS DECISÕES JUDICIAIS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Ano: 2020 | Volume: 18 | Número: 28
Autores: Dalmir Lopes Jr.
Autor Correspondente: Dalmir Lopes Jr. | E-mail: [email protected]

REFLEXÕES SOBRE VÍCIOS DA PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: DA PERSONALIZAÇÃO OBLÍQUA À ESCOLHA TENDENCIOSA DOS VEÍCULOS DE IRRADIAÇÃO

Ano: 2020 | Volume: 18 | Número: 28
Autores: Mateus Bertoncini, Viviane Coêlho de Séllos-Knoerr, Gustavo Henrique Rocha de Macedo
Autor Correspondente: Mateus Bertoncini | E-mail: [email protected]

NOTAS SOBRE A RELEITURA DE FEENBERG A RESPEITO DA TEORIA CRÍTICA DA TECNOLOGIA: UMA PROPOSTA DE DEMOCRATIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO NA ESFERA DIGITAL COMO PREMISSA DE TRANSFORMAÇÕES DEMOCRÁTICAS

Ano: 2020 | Volume: 18 | Número: 28
Autores: Lucas Reckziegel Weschenfelder, Denise Bittencourt Friedrich
Autor Correspondente: Lucas Reckziegel Weschenfelder | E-mail: [email protected]

RELEITURA DO REGIME JURÍDICO-ADMINISTRATIVO E A TEORIA DO MELHOR DIREITO: IMPACTOS DA CONVENCIONALIDADE NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS

Ano: 2020 | Volume: 18 | Número: 28
Autores: Felipe Klein Gussoli
Autor Correspondente: Felipe Klein Gussoli | E-mail: [email protected]

OBSERVÂNCIA DE PRECEDENTES E GESTÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS POR MEIO DO APRENDIZADO DE MÁQUINA

Ano: 2020 | Volume: 18 | Número: 28
Autores: Isabela Cristina Sabo, Aires José Rover
Autor Correspondente: Isabela Cristina Sabo | E-mail: [email protected]

CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS INTERNACIONAIS EM MATÉRIA DE JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO BRASIL

Ano: 2020 | Volume: 18 | Número: 28
Autores: Nevitton Vieira Souza
Autor Correspondente: Nevitton Vieira Souza | E-mail: [email protected]

A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NAS DECISÕES DE PRIMEIRA INSTÂNCIA DO TJ-RJ

Ano: 2020 | Volume: 18 | Número: 27
Autores: Ivar Alberto Martins Hartmann
Autor Correspondente: Ivar Alberto Martins Hartmann | E-mail: [email protected]

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