Revista Opinião Jurídica

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Centro Universitário Christus - Unichristus
Endereço:
Avenida Dom Luís, 911. Campus Dom Luís.
Fortaleza / CE
60160196
Site: https://periodicos.unichristus.edu.br/opiniaojuridica
Telefone: (85) 3457-5396
ISSN: 2447-6641
Editor Chefe: Fayga Bedê
Início Publicação: 30/04/2003
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Direito
Qualis: A2

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 529

Can constitutive rules create a practice?

Ano: 2015 | Volume: 13 | Número: 17
Autores: Giuseppe Lorini
Autor Correspondente: Giuseppe Lorini | E-mail: [email protected]
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Retração, progressão, expansão e retrocesso: o caminho hígido para um sistema de proteção social sustentável

Ano: 2015 | Volume: 13 | Número: 17
Autores: André Studart Leitão, Alexandre Antonio Bruno da Silva, Eduardo Rocha Dias
Autor Correspondente: André Studart Leitão | E-mail: [email protected]
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Arguing Global Environmental Constitutionalism

Ano: 2015 | Volume: 13 | Número: 17
Autores: Louis J. Kotzé
Autor Correspondente: Louis J. Kotzé | E-mail: [email protected]
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A racionalidade da justiça

Ano: 2015 | Volume: 13 | Número: 17
Autores: Bruno Amaro Lacerda
Autor Correspondente: Bruno Amaro Lacerda | E-mail: [email protected]
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O direito ao esquecimento frente aos mecanismos de memória eterna

Ano: 2015 | Volume: 13 | Número: 17
Autores: Carlos Henrique Pazzinatto, Cinthia Obladen de Almendra Freitas
Autor Correspondente: Carlos Henrique Pazzinatto | E-mail: [email protected]
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Jurisdição processual e democracia: advento da audiência de conciliação e de mediação, efetivação dos meios equivalentes e acesso à justiça

Ano: 2015 | Volume: 13 | Número: 17
Autores: Jânio Pereira da Cunha, Daniel Mota Gutierrez
Autor Correspondente: Jânio Pereira da Cunha | E-mail: [email protected]
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A ação civil pública em matéria tributária como instrumento de acesso à justiça e proteção dos direitos fundamentais dos contribuintes

Ano: 2015 | Volume: 13 | Número: 17
Autores: Deborah Moretti, Yvete Flavio da Costa
Autor Correspondente: Deborah Moretti | E-mail: [email protected]
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Tutela provisória no processo coletivo: um diálogo entre o novo código de processo e a lei da ação civil pública

Ano: 2015 | Volume: 13 | Número: 17
Autores: Elaine Harzheim Macedo
Autor Correspondente: Elaine Harzheim Macedo | E-mail: [email protected]
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A propriedade privada, o direito de uso e o plantio de sementes transgênicas: uma questão socioambiental na proteção da saúde e o caso do milho “liberty link”

Ano: 2015 | Volume: 13 | Número: 17
Autores: Fabiana Pacheco de Souza Silva, Elcio Nacur Rezende
Autor Correspondente: Fabiana Pacheco de Souza Silva | E-mail: [email protected]
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Paideia dos Degredados: Raízes dos Condicionamentos Inibidores da Universalizaçãodo Direito à Educação no Brasil

Ano: 2015 | Volume: 13 | Número: 17
Autores: Gerardo Maia Arruda, Flavio Moreira Gonçalves
Autor Correspondente: Gerardo Maia Arruda | E-mail: [email protected]
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