Revista Opinião Jurídica
Revista Opinião Jurídica
Endereço:
Avenida Dom Luís, 911. Campus Dom Luís.
Fortaleza / CE
60160196
Site: https://periodicos.unichristus.edu.br/opiniaojuridica
Telefone: (85) 3457-5396
ISSN: 2447-6641
Editor Chefe: Fayga Bedê
Início Publicação: 30/04/2003
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Qualis: A2
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 529
A teoria do direito natural de Tomás de Aquino na filosofia do direito contemporâneo
Ano: 2014 | Volume: 12 | Número: 16
Autores: Júlio Aguiar de Oliveira, Bárbara Alencar Ferreira Lessa
Autor Correspondente: Júlio Aguiar de Oliveira | E-mail: [email protected]
Influências materiais e estruturais sobre a jurisdição constitucional brasileira
Ano: 2014 | Volume: 12 | Número: 16
Autores: Juraci Mourão Lopes Filho
Autor Correspondente: Juraci Mourão Lopes Filho | E-mail: [email protected]
A inclusão do elemento “democracia” no conceito de Estado de Direito e seus efeitos sobre o princípio da solidariedade no âmbito das contribuições sociais
Ano: 2014 | Volume: 12 | Número: 16
Autores: Marlo Thurmann Gonçalves, Marciano Buffon
Autor Correspondente: Marlo Thurmann Gonçalves | E-mail: [email protected]
O projeto geoestratégico multipolar dos BRICS, a nova globalização e as assimetrias tributárias entre Brasil e China
Ano: 2014 | Volume: 12 | Número: 16
Autores: Maurício Muriack de Fernandes e Peixoto
Autor Correspondente: Maurício Muriack de Fernandes e Peixoto | E-mail: [email protected]
A aplicação da prescrição nos processos para apuração de atos infracionais
Ano: 2014 | Volume: 12 | Número: 16
Autores: Rafaela Beltrami Moreira, Ana Cláudia Vinholes Siqueira Lucas
Autor Correspondente: Rafaela Beltrami Moreira | E-mail: [email protected]
O Direito é ciência e a Terra é plana: investigação sobre a natureza do conhecimento jurídico, implicações e desdobramentos
Ano: 2014 | Volume: 12 | Número: 16
Autores: Ricardo Henrique Silva de Sá Cavalcanti, Fayga Silveira Bedê
Autor Correspondente: Ricardo Henrique Silva de Sá Cavalcanti | E-mail: [email protected]
Contrato administrativo concertado, causa e boa-fé: maior eficiência e eficácia à luz das teorias dos atos separáveis e da incorporação
Ano: 2014 | Volume: 12 | Número: 16
Autores: Roberto Correia da Silva Gomes Caldas
Autor Correspondente: Roberto Correia da Silva Gomes Caldas | E-mail: [email protected]
O Brasil em Juízo: o caso Damião Ximenes Lopes e o seu reflexo no âmbito brasileiro
Ano: 2014 | Volume: 12 | Número: 16
Autores: Ademar Pozzatti Junior, Bianca Barbosa Mattar Valente Constante
Autor Correspondente: Ademar Pozzatti Junior | E-mail: [email protected]
Global environmental constitutionalism
Ano: 2014 | Volume: 12 | Número: 16
Autores: Klaus Bosselmann
Autor Correspondente: Klaus Bosselmann | E-mail: [email protected]
Fomentando a legalidade e a estabilidade do mercado de videogames no Brasil: em busca da nomenclatura correta, da igualdade e tributária e do preço justo
Ano: 2014 | Volume: 12 | Número: 16
Autores: Albano Francisco Schmidt, Oksandro Osdival Gonçalves
Autor Correspondente: Albano Francisco Schmidt | E-mail: [email protected]
