Revista Opinião Jurídica

Total de Artigos: 529

Volume

Número

Epistemologia jurídica: diálogo cruzado entre o empirismo de Bacon e o racionalismo Cartesiano

Ano: 2013 | Volume: 11 | Número: 15

Autores: Leilane Serratine Grubba, Horácio Wanderlei Rodrigues

Autor Correspondente: Leilane Serratine Grubba | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

A memória e a verdade como direitos fundamentais: a questão da transição para o Estado constitucional

Ano: 2013 | Volume: 11 | Número: 15

Autores: Mário Lúcio Garcez Calil

Autor Correspondente: Mário Lúcio Garcez Calil | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

O fluxo de capital e de mão de obra na economia global: a relação entre a mobilidade dos fatores produtivos e a legislação trabalhista

Ano: 2012 | Volume: 10 | Número: 14

Autores: Michele Alessandra Hastreiter, Marco Antônio César Villatore

Autor Correspondente: Michele Alessandra Hastreiter | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

Os paraísos fiscais e a evasão fiscal

Ano: 2012 | Volume: 10 | Número: 14

Autores: Stela Márcia Sales Vasconcellos

Autor Correspondente: Stela Márcia Sales Vasconcellos | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

Ativismo judicial e a importância da lei

Ano: 2012 | Volume: 10 | Número: 14

Autores: Tércio Aragão Brilhante

Autor Correspondente: Tércio Aragão Brilhante | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

Unidad del ordenamiento jurídico

Ano: 2012 | Volume: 10 | Número: 14

Autores: Friedrich Müller

Autor Correspondente: Friedrich Müller | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

Refletindo sobre inclusão social: ss ideias de Jürgen Habermas sobre liberdade e igualdade como subsídios teóricos para um debate

Ano: 2012 | Volume: 10 | Número: 14

Autores: Antonio Celso Baeta Minhoto

Autor Correspondente: Antonio Celso Baeta Minhoto | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

Processo (constitucional): reconstrução do conceito à luz do paradigma do estado democrático de direito

Ano: 2012 | Volume: 10 | Número: 14

Autores: Carlos Marden Cabral Coutinho

Autor Correspondente: Carlos Marden Cabral Coutinho | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

Dimensão positiva da reserva do possível: revisões críticas da política tributária de guerra fiscal e suas repercussões para a proteção dos direitos sociais prestacionais

Ano: 2012 | Volume: 10 | Número: 14

Autores: Carlos Luiz Strapazzon, Ubaldo Cesar Balthazar

Autor Correspondente: Carlos Luiz Strapazzon | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

A legitimidade do “ativismo judicial” aos olhos da teoria do Estado e do Direito: um estudo voltado à garantia dos direitos fundamentais

Ano: 2012 | Volume: 10 | Número: 14

Autores: Estefânia Maria de Queiroz Barbosa, Gilberto Andreassa Junior

Autor Correspondente: Estefânia Maria de Queiroz Barbosa | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

Páginas