Revista Opinião Jurídica

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Endereço:
Avenida Dom Luís, 911. Campus Dom Luís.
Fortaleza / CE
60160196
Site: https://periodicos.unichristus.edu.br/opiniaojuridica
Telefone: (85) 3457-5396
ISSN: 2447-6641
Editor Chefe: Fayga Bedê
Início Publicação: 30/04/2003
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Qualis: A2

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 569

Paideia dos Degredados: Raízes dos Condicionamentos Inibidores da Universalizaçãodo Direito à Educação no Brasil

Ano: 2015 | Volume: 13 | Número: 17
Autores: Gerardo Maia Arruda, Flavio Moreira Gonçalves
Autor Correspondente: Gerardo Maia Arruda | E-mail: [email protected]

Políticas públicas e extrafiscalidade: direitos fundamentais da juventude brasileira

Ano: 2015 | Volume: 13 | Número: 17
Autores: Hugo Thamir Rodrigues, Fabiano Rodrigo Dupont
Autor Correspondente: Hugo Thamir Rodrigues | E-mail: [email protected]

Notas sobre a dignidade (da pessoa) humana no âmbito da evolução do pensamento ocidental

Ano: 2015 | Volume: 13 | Número: 17
Autores: Ingo Wolfgang Sarlet
Autor Correspondente: Ingo Wolfgang Sarlet | E-mail: [email protected]

Ao relator, tudo: o impacto do aumento do poder do ministro relator no Supremo

Ano: 2015 | Volume: 13 | Número: 17
Autores: Ivar Alberto Martins Hartmann, Lívia da Silva Ferreira
Autor Correspondente: Ivar Alberto Martins Hartmann | E-mail: [email protected]

As fases do estudo sobre regulação da economia na sensibilidade jurídica brasileira

Ano: 2015 | Volume: 13 | Número: 17
Autores: José Vicente Santos de Mendonça
Autor Correspondente: José Vicente Santos de Mendonça | E-mail: [email protected]

Cooperação judicial penal e integração regional: tratamento normativo e institucional na União Europeia e no Mercosul

Ano: 2015 | Volume: 13 | Número: 17
Autores: Jamile Bergamaschine Mata Diz, Lucas Tavares Mourão
Autor Correspondente: Jamile Bergamaschine Mata Diz | E-mail: [email protected]

A inclusão do elemento “democracia” no conceito de Estado de Direito e seus efeitos sobre o princípio da solidariedade no âmbito das contribuições sociais

Ano: 2014 | Volume: 12 | Número: 16
Autores: Marlo Thurmann Gonçalves, Marciano Buffon
Autor Correspondente: Marlo Thurmann Gonçalves | E-mail: [email protected]

O projeto geoestratégico multipolar dos BRICS, a nova globalização e as assimetrias tributárias entre Brasil e China

Ano: 2014 | Volume: 12 | Número: 16
Autores: Maurício Muriack de Fernandes e Peixoto
Autor Correspondente: Maurício Muriack de Fernandes e Peixoto | E-mail: [email protected]

A aplicação da prescrição nos processos para apuração de atos infracionais

Ano: 2014 | Volume: 12 | Número: 16
Autores: Rafaela Beltrami Moreira, Ana Cláudia Vinholes Siqueira Lucas
Autor Correspondente: Rafaela Beltrami Moreira | E-mail: [email protected]

O Direito é ciência e a Terra é plana: investigação sobre a natureza do conhecimento jurídico, implicações e desdobramentos

Ano: 2014 | Volume: 12 | Número: 16
Autores: Ricardo Henrique Silva de Sá Cavalcanti, Fayga Silveira Bedê
Autor Correspondente: Ricardo Henrique Silva de Sá Cavalcanti | E-mail: [email protected]

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