Revista Opinião Jurídica

Total de Artigos: 529

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Tesis acerca de la estructura de la norma jurídica

Ano: 2013 | Volume: 11 | Número: 15

Autores: Friedrich Müller

Autor Correspondente: Friedrich Müller | E-mail: [email protected]

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Fundamentos redefinitórios do direito fundamental de participação social na política brasileira

Ano: 2013 | Volume: 11 | Número: 15

Autores: Rogério Gesta Leal, Matheus Felipe de Castro

Autor Correspondente: Rogério Gesta Leal | E-mail: [email protected]

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Precedente e norma: usam-se precedentes judiciais como se aplicam normas legislativas?

Ano: 2012 | Volume: 10 | Número: 14

Autores: Juraci Mourão Lopes Filho

Autor Correspondente: Juraci Mourão Lopes Filho | E-mail: [email protected]

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O problema do antagonismo político na formação do poder constituinte originário

Ano: 2012 | Volume: 10 | Número: 14

Autores: Luiz Elias Miranda dos Santos

Autor Correspondente: Luiz Elias Miranda dos Santos | E-mail: [email protected]

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O balanço social como instrumento jurídico da cidadania

Ano: 2012 | Volume: 10 | Número: 14

Autores: Mateus Eduardo Siqueira Nunes Bertoncini, Ane Elize Deonara Müller

Autor Correspondente: Mateus Eduardo Siqueira Nunes Bertoncini | E-mail: [email protected]

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Análise crítica do julgamento do Eresp nº 962.934/ms à luz dos direitos fundamentais da população carcerária: cabe a responsabilidade estatal pela superlotação carcerária?

Ano: 2012 | Volume: 10 | Número: 14

Autores: Maurício Muriack de Fernandes e Peixoto

Autor Correspondente: Maurício Muriack de Fernandes e Peixoto | E-mail: [email protected]

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O fluxo de capital e de mão de obra na economia global: a relação entre a mobilidade dos fatores produtivos e a legislação trabalhista

Ano: 2012 | Volume: 10 | Número: 14

Autores: Michele Alessandra Hastreiter, Marco Antônio César Villatore

Autor Correspondente: Michele Alessandra Hastreiter | E-mail: [email protected]

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Refletindo sobre inclusão social: ss ideias de Jürgen Habermas sobre liberdade e igualdade como subsídios teóricos para um debate

Ano: 2012 | Volume: 10 | Número: 14

Autores: Antonio Celso Baeta Minhoto

Autor Correspondente: Antonio Celso Baeta Minhoto | E-mail: [email protected]

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Os paraísos fiscais e a evasão fiscal

Ano: 2012 | Volume: 10 | Número: 14

Autores: Stela Márcia Sales Vasconcellos

Autor Correspondente: Stela Márcia Sales Vasconcellos | E-mail: [email protected]

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Processo (constitucional): reconstrução do conceito à luz do paradigma do estado democrático de direito

Ano: 2012 | Volume: 10 | Número: 14

Autores: Carlos Marden Cabral Coutinho

Autor Correspondente: Carlos Marden Cabral Coutinho | E-mail: [email protected]

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