Revista Opinião Jurídica

Total de Artigos: 569

Volume

Número

Global environmental constitutionalism

Ano: 2014 | Volume: 12 | Número: 16

Autores: Klaus Bosselmann

Autor Correspondente: Klaus Bosselmann | E-mail: [email protected]

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O Brasil em Juízo: o caso Damião Ximenes Lopes e o seu reflexo no âmbito brasileiro

Ano: 2014 | Volume: 12 | Número: 16

Autores: Ademar Pozzatti Junior, Bianca Barbosa Mattar Valente Constante

Autor Correspondente: Ademar Pozzatti Junior | E-mail: [email protected]

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A caminho do constitucionalismo 4.0: teses constitucionais para hoje e amanhã

Ano: 2014 | Volume: 12 | Número: 16

Autores: Paulo Ferreira da Cunha

Autor Correspondente: Paulo Ferreira da Cunha | E-mail: [email protected]

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Fomentando a legalidade e a estabilidade do mercado de videogames no Brasil: em busca da nomenclatura correta, da igualdade e tributária e do preço justo

Ano: 2014 | Volume: 12 | Número: 16

Autores: Albano Francisco Schmidt, Oksandro Osdival Gonçalves

Autor Correspondente: Albano Francisco Schmidt | E-mail: [email protected]

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As novas fronteiras da ciência da vida e o resgate do principia fraternitas

Ano: 2013 | Volume: 11 | Número: 15

Autores: Alaerte Antonio Contini, Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira

Autor Correspondente: Alaerte Antonio Contini | E-mail: [email protected]

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Direito de imagem e liberdade de imprensa: a presunção de inocência do preso provisório em face do excesso midiático

Ano: 2013 | Volume: 11 | Número: 15

Autores: Sidney Soares Filho, Camila Figueiredo Oliveira Gonçalves

Autor Correspondente: Sidney Soares Filho | E-mail: [email protected]

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Eficiência tributária do Estado e retorno de bem-estar à sociedade

Ano: 2013 | Volume: 11 | Número: 15

Autores: André Folloni, Cristiano Lisboa Yazbek

Autor Correspondente: André Folloni | E-mail: [email protected]

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Tesis acerca de la estructura de la norma jurídica

Ano: 2013 | Volume: 11 | Número: 15

Autores: Friedrich Müller

Autor Correspondente: Friedrich Müller | E-mail: [email protected]

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Os deveres anexos da boa-fé e a prática do neuromarketing nas relações de consumo: análise jurídica embasada em direitos fundamentais

Ano: 2013 | Volume: 11 | Número: 15

Autores: Antônio Carlos Efing, Fernanda Mara Gibran Bauer, Camila Linderberg Alexandre

Autor Correspondente: Antônio Carlos Efing | E-mail: [email protected]

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Educação ambiental e democracia participativa: a tutela coletiva do meio ambiente por meio das associações civis

Ano: 2013 | Volume: 11 | Número: 15

Autores: Eduardo de Avelar Lamy, Hélio Ricardo Diniz Krebs

Autor Correspondente: Eduardo de Avelar Lamy | E-mail: [email protected]

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