Revista Opinião Jurídica
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Endereço:
Avenida Dom Luís, 911. Campus Dom Luís.
Fortaleza / CE
60160196
Site: https://periodicos.unichristus.edu.br/opiniaojuridica
Telefone: (85) 3457-5396
ISSN: 2447-6641
Editor Chefe: Fayga Bedê
Início Publicação: 30/04/2003
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Qualis: A2
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 529
A ação civil pública: efetiva tutela processual de proteção ambiental
Ano: 2012 | Volume: 10 | Número: 14
Autores: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros, Letícia Albuquerque
Autor Correspondente: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros | E-mail: [email protected]
O Direito Tributário como Instrumento para Adoção de Políticas Públicas Afirmativas Ambientais: O Estudo das Lâmpadas Fluorescentes
Ano: 2011 | Volume: 9 | Número: 13
Autores: Tábata Mineiro Bezerra, Tagore Trajano De Almeida Silva
Autor Correspondente: Tábata Mineiro Bezerra | E-mail: [email protected]
A Inclusão de Crianças Autistas
Ano: 2011 | Volume: 9 | Número: 13
Autores: Taís Nader Marta, Telma Aparecida Rostelato
Autor Correspondente: Taís Nader Marta | E-mail: [email protected]
A Inclusão de Crianças Autistas
Ano: 2011 | Volume: 9 | Número: 13
Autores: Taís Nader Marta, Telma Aparecida Rostelato
Autor Correspondente: Taís Nader Marta | E-mail: [email protected]
Estabilidade Extraordinária de Servidores Públicos e a Busca Pela Justiça (Uma análise do art. 19 do ADCT/CF88 com base na teoria dos direitos fundamentais)
Ano: 2011 | Volume: 9 | Número: 13
Autores: Clovis Renato Costa Farias
Autor Correspondente: Clovis Renato Costa Farias | E-mail: [email protected]
A Responsabilidade do Estado Pelos Danos Causados às Pessoas Atingidas Pelos Desastres Ambientais Associados às Mudanças Climáticas:Uma Análise à Luz dos Deveres de Proteção Ambiental do Estado e da Proibição de Insuficiência na Tutela do Direito...
Ano: 2011 | Volume: 9 | Número: 13
Autores: Tiago Fensterseifer
Autor Correspondente: Tiago Fensterseifer | E-mail: [email protected]
“Distraídos Venceremos”: Laboratório de Criatividade em Direito, Arte e Cultura – Um Estudo de Caso
Ano: 2011 | Volume: 9 | Número: 13
Autores: Fayga Silveira Bedê, Tércio Aragão Brilhante, Francisco José Alves de Aragão, Andréa Micaelle Santos Sousa, Maria Eurídice Ferreira Cavalcante, Ana Virgínia Ramos Cardoso
Autor Correspondente: Fayga Silveira Bedê | E-mail: [email protected]
Pesca Artesanal e Gênero: Políticas Públicas para o Reconhecimento Jurídico do Trabalho da Mulher Pescadora no Litoral de Santa Catarina – Brasil
Ano: 2011 | Volume: 9 | Número: 13
Autores: Vera Lúcia da Silva, Olga Maria Boschi de Aguiar
Autor Correspondente: Vera Lúcia da Silva | E-mail: [email protected]
Saúde e Meio Ambiente: Uma Imbricada e Necessária Relação
Ano: 2011 | Volume: 9 | Número: 13
Autores: Germana Parente Neiva Belchior, Gleice Silva Queiroz de Lima
Autor Correspondente: Germana Parente Neiva Belchior | E-mail: [email protected]
Eficácia e Adequação na Tutela Sancionatória dos Bens Ambientais
Ano: 2011 | Volume: 9 | Número: 13
Autores: Heloísa Oliveira
Autor Correspondente: Heloísa Oliveira | E-mail: [email protected]
