Revista Opinião Jurídica

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Endereço:
Avenida Dom Luís, 911. Campus Dom Luís.
Fortaleza / CE
60160196
Site: https://periodicos.unichristus.edu.br/opiniaojuridica
Telefone: (85) 3457-5396
ISSN: 2447-6641
Editor Chefe: Fayga Bedê
Início Publicação: 30/04/2003
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Qualis: A2

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 514

O testamento em geral

Ano: 2007 | Volume: 5 | Número: 9
Autores: Sílvio de Salvo Venosa
Autor Correspondente: Sílvio de Salvo Venosa | E-mail: [email protected]

A nova jurisdição constitucional e a efetivação dos direitos sociais

Ano: 2007 | Volume: 5 | Número: 9
Autores: Tânia Montenegro Teixeira
Autor Correspondente: Tânia Montenegro Teixeira | E-mail: [email protected]

PARADIGMAS E DESAFIOS PÓS-MODERNOS

Ano: 2007 | Volume: 5 | Número: 9
Autores: Paulo Ferreira da Cunha
Autor Correspondente: Paulo Ferreira da Cunha | E-mail: [email protected]

A questão da individualidade moderna na sociologia menor de G. Simmel

Ano: 2007 | Volume: 5 | Número: 9
Autores: Antonio Crístian Saraiva Paiva
Autor Correspondente: Antonio Crístian Saraiva Paiva | E-mail: [email protected]

Sanções políticas como meio coercitivo na cobrança de tributo. Incompatibilidade com as garantias constitucionais do contribuinte. Efeito suspensivo a Recurso Extraordinário. Requisitos da medida cautelar

Ano: 2007 | Volume: 5 | Número: 9
Autores: Hugo de Brito Machado, Hugo de Brito Machado Segundo
Autor Correspondente: Hugo de Brito Machado Segundo | E-mail: [email protected]

Salários: aspectos econômicos considerados para a sua determinação

Ano: 2007 | Volume: 5 | Número: 9
Autores: Alexandre Antonio Bruno da Silva, Anna Luisa Barbosa Dias de Carvalho
Autor Correspondente: Alexandre Antonio Bruno da Silva | E-mail: [email protected]

Direito de greve do servidor público civil estatutário: uma análise dos Mandados de Injunção 708/DF, 712/PA e 670/ES do STF, à luz da Teoria dos Direitos Fundamentais

Ano: 2007 | Volume: 5 | Número: 9
Autores: Germana Parente Neiva Belchior
Autor Correspondente: Germana Parente Neiva Belchior | E-mail: [email protected]

Hermenêutica constitucional concretista: implicações para a efetividade do direito à educação

Ano: 2007 | Volume: 5 | Número: 9
Autores: Ana Elisabeth Bastos de Miranda
Autor Correspondente: Ana Elisabeth Bastos de Miranda | E-mail: [email protected]

Elementos para a construção de um pensamento juridico crítico na America Latina

Ano: 2007 | Volume: 5 | Número: 9
Autores: Antonio Carlos Wolkmer
Autor Correspondente: Antonio Carlos Wolkmer | E-mail: [email protected]

A criminalização dos movimentos sociais e sua possível institucionalização normativa: a luta por terras do MST no interior do Paraná - o caso de Quedas do Iguaçu

Ano: 2007 | Volume: 5 | Número: 9
Autores: Daniele Comin Martins
Autor Correspondente: Daniele Comin Martins | E-mail: [email protected]

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