Revista Opinião Jurídica

Revista Opinião Jurídica

Endereço:
Avenida Dom Luís, 911. Campus Dom Luís.
Fortaleza / CE
60160196
Site: https://periodicos.unichristus.edu.br/opiniaojuridica
Telefone: (85) 3457-5396
ISSN: 2447-6641
Editor Chefe: Fayga Bedê
Início Publicação: 30/04/2003
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Qualis: A2

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 514

Sanções políticas como meio coercitivo na cobrança de tributo. Incompatibilidade com as garantias constitucionais do contribuinte. Efeito suspensivo a Recurso Extraordinário. Requisitos da medida cautelar

Ano: 2007 | Volume: 5 | Número: 9
Autores: Hugo de Brito Machado, Hugo de Brito Machado Segundo
Autor Correspondente: Hugo de Brito Machado Segundo | E-mail: [email protected]

Salários: aspectos econômicos considerados para a sua determinação

Ano: 2007 | Volume: 5 | Número: 9
Autores: Alexandre Antonio Bruno da Silva, Anna Luisa Barbosa Dias de Carvalho
Autor Correspondente: Alexandre Antonio Bruno da Silva | E-mail: [email protected]

Direito de greve do servidor público civil estatutário: uma análise dos Mandados de Injunção 708/DF, 712/PA e 670/ES do STF, à luz da Teoria dos Direitos Fundamentais

Ano: 2007 | Volume: 5 | Número: 9
Autores: Germana Parente Neiva Belchior
Autor Correspondente: Germana Parente Neiva Belchior | E-mail: [email protected]

Hermenêutica constitucional concretista: implicações para a efetividade do direito à educação

Ano: 2007 | Volume: 5 | Número: 9
Autores: Ana Elisabeth Bastos de Miranda
Autor Correspondente: Ana Elisabeth Bastos de Miranda | E-mail: [email protected]

Elementos para a construção de um pensamento juridico crítico na America Latina

Ano: 2007 | Volume: 5 | Número: 9
Autores: Antonio Carlos Wolkmer
Autor Correspondente: Antonio Carlos Wolkmer | E-mail: [email protected]

A criminalização dos movimentos sociais e sua possível institucionalização normativa: a luta por terras do MST no interior do Paraná - o caso de Quedas do Iguaçu

Ano: 2007 | Volume: 5 | Número: 9
Autores: Daniele Comin Martins
Autor Correspondente: Daniele Comin Martins | E-mail: [email protected]

O estagiário e o risco do vínculo de emprego

Ano: 2007 | Volume: 5 | Número: 9
Autores: Fernando Basto Ferraz
Autor Correspondente: Fernando Basto Ferraz | E-mail: [email protected]

O direito e a caverna

Ano: 2007 | Volume: 5 | Número: 9
Autores: Gretha Leite Maia, Zaneir Gonçalves Teixeira
Autor Correspondente: Gretha Leite Maia | E-mail: [email protected]

Apresentação formal de trabalhos acadêmicos

Ano: 2007 | Volume: 5 | Número: 9
Autores: Horácio Wanderlei Rodrigues
Autor Correspondente: Horácio Wanderlei Rodrigues | E-mail: [email protected]

Decadência e prescrição

Ano: 2007 | Volume: 5 | Número: 9
Autores: Ives Gandra da Silva Martins
Autor Correspondente: Ives Gandra da Silva Martins | E-mail: [email protected]

Páginas