Revista Opinião Jurídica

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Endereço:
Avenida Dom Luís, 911. Campus Dom Luís.
Fortaleza / CE
60160196
Site: https://periodicos.unichristus.edu.br/opiniaojuridica
Telefone: (85) 3457-5396
ISSN: 2447-6641
Editor Chefe: Fayga Bedê
Início Publicação: 30/04/2003
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Qualis: A2

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 569

DEMOCRACIA BRASILEIRA E MOVIMENTOS SOCIAIS NA CONTEMPORANEIDADE

Ano: 2009 | Volume: 7 | Número: 11
Autores: Alebe Linhares Mesquita, Gretha Leite Maia
Autor Correspondente: Alebe Linhares Mesquita | E-mail: [email protected]

INTENÇÃO TRANSPARENTE DO TEXTO E AFASTAMENTO JUDICIAL DE ESCOLHAS LEGISLATIVAS: O CASO DA DEMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS

Ano: 2009 | Volume: 7 | Número: 11
Autores: Tércio Aragão Brilhante
Autor Correspondente: Tércio Aragão Brilhante | E-mail: [email protected]

O AQUECIMENTO GLOBAL E O PAPEL DAS EMPRESAS, DOS GOVERNOS E DOS CONSUMIDORES NA REDUÇÃO DE SEUS EFEITOS

Ano: 2009 | Volume: 7 | Número: 11
Autores: Alexandre Aguiar Maia
Autor Correspondente: Alexandre Aguiar Maia | E-mail: [email protected]

REAPRECIAÇÃO DA AUTOPOIESE DO DIREITO NA PÓS-MODERNIDADE

Ano: 2009 | Volume: 7 | Número: 11
Autores: Willis S. Guerra Filho
Autor Correspondente: Willis S. Guerra Filho | E-mail: [email protected]

POLTICA CRIMINAL NO BRASIL?

Ano: 2009 | Volume: 7 | Número: 11
Autores: Aléxis Mendes Bezerra
Autor Correspondente: Aléxis Mendes Bezerra | E-mail: [email protected]

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº. 4252

Ano: 2009 | Volume: 7 | Número: 11
Autores: Germana Parente Neiva Belchior
Autor Correspondente: Germana Parente Neiva Belchior | E-mail: [email protected]

POLÍTICAS ECONÔMICO-TRIBUTÁRIAS E CIDADANIA ECONÔMICA: PELA NECESSIDADE DE AÇÕES CONJUNTAS DO ESTADO E DA SOCIEDADE CIVIL PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE

Ano: 2009 | Volume: 7 | Número: 11
Autores: Ana Stela Vieira Mendes, João Luis Nogueira Matias
Autor Correspondente: Ana Stela Vieira Mendes | E-mail: [email protected]

ANALYSE DE LA JURISPRUDENCE DU CONSEIL CONSTITUTIONNEL SUR LES DROITS FONDAMENTAUX

Ano: 2009 | Volume: 7 | Número: 11
Autores: Véronique Champeil-Desplats
Autor Correspondente: Véronique Champeil-Desplats | E-mail: [email protected]

O papel das disciplinas propedêuticas no ensino jurídico: desafios e perspectivas - Entrevista com Roberto Fragale Filho

Ano: 2008 | Volume: 6 | Número: 10
Autores: Fayga Silveira Bedê
Autor Correspondente: Fayga Silveira Bedê | E-mail: [email protected]

A inconstitucionalidade da lei complementar no 116/2003 quanto à incidência tributária do ISS sobre o licenciamento e/ou cessão de direito de software

Ano: 2008 | Volume: 6 | Número: 10
Autores: Ana Paula Martins Albuquerque
Autor Correspondente: Ana Paula Martins Albuquerque | E-mail: [email protected]

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