Revista Opinião Jurídica

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Centro Universitário Christus - Unichristus
Endereço:
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Fortaleza / CE
60160196
Site: https://periodicos.unichristus.edu.br/opiniaojuridica
Telefone: (85) 3457-5396
ISSN: 2447-6641
Editor Chefe: Fayga Bedê
Início Publicação: 30/04/2003
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Direito
Qualis: A2

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 529

CONCESSÃO E PERMISSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE TERRESTRE COLETIVO URBANO

Ano: 2005 | Volume: 3 | Número: 6
Autores: Anna Luiza Matos Coelho
Autor Correspondente: Anna Luiza Matos Coelho | E-mail: [email protected]
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EMENDAS CONSTITUCIONAIS

Ano: 2005 | Volume: 3 | Número: 6
Autores: Brasil BR
Autor Correspondente: Brasil BR | E-mail: [email protected]
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DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS: GARANTIAS PROCESSUAIS E GARANTIAS MATERIAIS

Ano: 2005 | Volume: 3 | Número: 6
Autores: Juraci Mourão Lopes Filho
Autor Correspondente: Juraci Mourão Lopes Filho | E-mail: [email protected]
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EMENTÁRIO DE LEGISLAÇÃO FEDERAL

Ano: 2005 | Volume: 3 | Número: 6
Autores: Brasil BR
Autor Correspondente: Brasil BR | E-mail: [email protected]
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NEOCONSTITUCIONALISMO E CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO (O TRIUNFO TARDIO DO DIREITO CONSTITUCIONAL NO BRASIL)

Ano: 2005 | Volume: 3 | Número: 6
Autores: Luís Roberto Barroso
Autor Correspondente: Luís Roberto Barroso | E-mail: [email protected]
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VENDA DIRETA DE VEÍCULOS PELOS FABRICANTES: ILEGALIDADE DA CONCORRÊNCIA VERTICAL ENTRE CONCEDENTE E REDE CONCESSIONÁRIA

Ano: 2005 | Volume: 3 | Número: 6
Autores: Gladston Mamede
Autor Correspondente: Gladston Mamede | E-mail: [email protected]
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BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DA DECLARAÇÃO DE CONSTITUCIONALIDADE NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE

Ano: 2005 | Volume: 3 | Número: 6
Autores: Nagibe de Melo Jorge Neto
Autor Correspondente: Nagibe de Melo Jorge Neto | E-mail: [email protected]
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CRIMINALIDADE ECONÔMICA, DENÚNCIA GENÉRICA E DEVIDO PROCESSO LEGAL

Ano: 2005 | Volume: 3 | Número: 6
Autores: Nestor Eduardo Araruna Santiago
Autor Correspondente: Nestor Eduardo Araruna Santiago | E-mail: [email protected]
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CONTRIBUIÇÃO DA DOUTRINA CRISTÃ PARA O DESENVOLVIMENTO DOS DIREITOS HUMANOS

Ano: 2005 | Volume: 3 | Número: 6
Autores: Paulo Henrique Gonçalves Portela
Autor Correspondente: Paulo Henrique Gonçalves Portela | E-mail: [email protected]
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PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE E O DIREITO DO TRABALHO

Ano: 2005 | Volume: 3 | Número: 5
Autores: Fernando Basto Ferraz
Autor Correspondente: Fernando Basto Ferraz | E-mail: [email protected]
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