Revista Opinião Jurídica
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Endereço:
Avenida Dom Luís, 911. Campus Dom Luís.
Fortaleza / CE
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Site: https://periodicos.unichristus.edu.br/opiniaojuridica
Telefone: (85) 3457-5396
ISSN: 2447-6641
Editor Chefe: Fayga Bedê
Início Publicação: 30/04/2003
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Qualis: A2
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 529
TRIBUNAL DO JÚRI POPULAR E JULGAMENTO JUSTO: ANÁLISE DOS PROJETOS DE LEI N. 2.491/2003, 2.858/2004 E N. 976/2003
Ano: 2004 | Volume: 2 | Número: 3
Autores: Marcus Vinícius Amorim de Oliveira
Autor Correspondente: Marcus Vinícius Amorim de Oliveira | E-mail: [email protected]
SISTEMA CONSTITUCIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL
Ano: 2004 | Volume: 2 | Número: 3
Autores: José Afonso da Silva
Autor Correspondente: José Afonso da Silva | E-mail: [email protected]
O EMPRESÁRIO NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO
Ano: 2004 | Volume: 2 | Número: 3
Autores: Vinícius Jose Marques Gontijo
Autor Correspondente: Vinícius Jose Marques Gontijo | E-mail: [email protected]
BLOCO DE CONSTITUCIONALIDADE: OS SISTEMAS FRANCÊS E ESPANHOL
Ano: 2004 | Volume: 2 | Número: 3
Autores: Francisco Gérson Marques de Lima
Autor Correspondente: Francisco Gérson Marques de Lima | E-mail: [email protected]
A TEORIA DA AÇÃO COMUNICATIVA EM JÜRGEN HABERMAS
Ano: 2004 | Volume: 2 | Número: 3
Autores: Antonia Cláudia Lopes dos Santos. Newton Kepler de Oliveira
Autor Correspondente: Antonia Cláudia Lopes dos Santos | E-mail: [email protected]
APONTAMENTOS SOBRE O (DES)RESPEITO À ESSÊNCIA E À FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988
Ano: 2004 | Volume: 2 | Número: 3
Autores: Valeschka e Silva Braga
Autor Correspondente: Valeschka e Silva Braga | E-mail: [email protected]
A JURISDIÇÃO SOB A ÓTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Ano: 2004 | Volume: 2 | Número: 3
Autores: Juraci Mourão Lopes Filho
Autor Correspondente: Juraci Mourão Lopes Filho | E-mail: [email protected]
RELAÇÕES INTERGOVERNAMENTAIS APÓS A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: UMA RADIOGRAFIA DAS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS FEDERAIS AOS MUNICÍPIOS
Ano: 2004 | Volume: 2 | Número: 3
Autores: Willis Santiago Guerra Filho
Autor Correspondente: Willis Santiago Guerra Filho | E-mail: [email protected]
O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE CONSTITUCIONAL E OS LIMITES MATERIAIS DO PODER CONSTITUINTE DERIVADO REFORMADOR: EXIGÊNCIA DE RAZOABILIDADE DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS
Ano: 2004 | Volume: 2 | Número: 3
Autores: Mauricio Muriack
Autor Correspondente: Mauricio Muriack | E-mail: [email protected]
