Revista Opinião Jurídica

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A NOVA COMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO: CONSIDERAÇÕES INICIAIS SOBRE A EMENDA CONSTITUCIONAL N. 45, DE 08/12/2004

Ano: 2004 | Volume: 2 | Número: 4

Autores: Francisco Gérson Marques de Lima

Autor Correspondente: Francisco Gérson Marques de Lima | E-mail: [email protected]

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OBSERVAÇÕES SOBRE O SIGNIFICADO JURÍDICO DA RESPONSABILIDADE POLÍTICA

Ano: 2004 | Volume: 2 | Número: 4

Autores: Eric Millard

Autor Correspondente: Eric Millard | E-mail: [email protected]

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SÚMULAS VINCULANTE E IMPEDITIVA DE RECURSO

Ano: 2004 | Volume: 2 | Número: 4

Autores: José Barcelos de Souza

Autor Correspondente: José Barcelos de Souza | E-mail: [email protected]

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A JURISDIÇÃO SOB A ÓTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Ano: 2004 | Volume: 2 | Número: 3

Autores: Juraci Mourão Lopes Filho

Autor Correspondente: Juraci Mourão Lopes Filho | E-mail: [email protected]

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O ESTADO E SEUS (DES)CAMINHOS ECONÔMICOS

Ano: 2004 | Volume: 2 | Número: 3

Autores: Fayga Silveira Bedê

Autor Correspondente: Fayga Silveira Bedê | E-mail: [email protected]

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O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE CONSTITUCIONAL E OS LIMITES MATERIAIS DO PODER CONSTITUINTE DERIVADO REFORMADOR: EXIGÊNCIA DE RAZOABILIDADE DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS

Ano: 2004 | Volume: 2 | Número: 3

Autores: Mauricio Muriack

Autor Correspondente: Mauricio Muriack | E-mail: [email protected]

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OS PROCESSOS DE INTEGRAÇÃO ECONÔMICA REGIONAL NA EUROPA E NAS AMÉRICAS: BREVE ABORDAGEM HISTÓRICO-JURÍDICO-EVOLUTIVA

Ano: 2004 | Volume: 2 | Número: 3

Autores: Leonardo Arquimimo de Carvalho

Autor Correspondente: Leonardo Arquimimo de Carvalho | E-mail: [email protected]

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CRÍTICAS À TEORIA DAS GERAÇÕES (OU MESMO DIMENSÕES) DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Ano: 2004 | Volume: 2 | Número: 3

Autores: George Marmelstein Lima

Autor Correspondente: George Marmelstein Lima | E-mail: [email protected]

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FLUIDEZ DO DIREITO DO TRABALHO CONTEMPORÂNEO E O RETROCESSO NO ÂMBITO DOS DIREITOS SOCIAIS: SINÔNIMO DE (PÓS)MODERNIDADE?

Ano: 2004 | Volume: 2 | Número: 3

Autores: Sandra Helena Lima Moreira

Autor Correspondente: Sandra Helena Lima Moreira | E-mail: [email protected]

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O DIREITO FUNDAMENTAL AOS MEIOS EXECUTIVOS

Ano: 2004 | Volume: 2 | Número: 3

Autores: Roberta Lia Sampaio de Araújo Marques

Autor Correspondente: Roberta Lia Sampaio de Araújo Marques | E-mail: [email protected]

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