Revista Opinião Jurídica

Total de Artigos: 569

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Número

PODERES DE INVESTIGAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO COMBATE À CORRUPÇÃO

Ano: 2004 | Volume: 2 | Número: 4

Autores: Rosaura Moreira Brito Bastos

Autor Correspondente: Rosaura Moreira Brito Bastos | E-mail: [email protected]

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EMENTÁRIO DE LEGISLAÇÃO FEDERAL

Ano: 2004 | Volume: 2 | Número: 4

Autores: Brasil BR

Autor Correspondente: Brasil BR | E-mail: [email protected]

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CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS “GERAIS” E A INTEGRIDADE DO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO

Ano: 2004 | Volume: 2 | Número: 4

Autores: Hugo de Brito Machado Segundo

Autor Correspondente: Hugo de Brito Machado Segundo | E-mail: [email protected]

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TRIBUNAL DO JÚRI POPULAR E JULGAMENTO JUSTO: ANÁLISE DOS PROJETOS DE LEI N. 2.491/2003, 2.858/2004 E N. 976/2003

Ano: 2004 | Volume: 2 | Número: 3

Autores: Marcus Vinícius Amorim de Oliveira

Autor Correspondente: Marcus Vinícius Amorim de Oliveira | E-mail: [email protected]

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RELAÇÕES INTERGOVERNAMENTAIS APÓS A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: UMA RADIOGRAFIA DAS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS FEDERAIS AOS MUNICÍPIOS

Ano: 2004 | Volume: 2 | Número: 3

Autores: Willis Santiago Guerra Filho

Autor Correspondente: Willis Santiago Guerra Filho | E-mail: [email protected]

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TRIBUNAL DO JÚRI POPULAR E JULGAMENTO JUSTO: ANÁLISE DOS PROJETOS DE LEI N. 2.491/2003, 2.858/2004 E N. 976/2003

Ano: 2004 | Volume: 2 | Número: 3

Autores: Marcus Vinícius Amorim de Oliveira

Autor Correspondente: Marcus Vinícius Amorim de Oliveira | E-mail: [email protected]

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DIREITO, POLÍTICA E CONSTITUIÇÃO

Ano: 2004 | Volume: 2 | Número: 3

Autores: Flávio José Moreira Gonçalves

Autor Correspondente: Flávio José Moreira Gonçalves | E-mail: [email protected]

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O EMPRESÁRIO NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO

Ano: 2004 | Volume: 2 | Número: 3

Autores: Vinícius Jose Marques Gontijo

Autor Correspondente: Vinícius Jose Marques Gontijo | E-mail: [email protected]

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A TEORIA DA AÇÃO COMUNICATIVA EM JÜRGEN HABERMAS

Ano: 2004 | Volume: 2 | Número: 3

Autores: Antonia Cláudia Lopes dos Santos. Newton Kepler de Oliveira

Autor Correspondente: Antonia Cláudia Lopes dos Santos | E-mail: [email protected]

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BLOCO DE CONSTITUCIONALIDADE: OS SISTEMAS FRANCÊS E ESPANHOL

Ano: 2004 | Volume: 2 | Número: 3

Autores: Francisco Gérson Marques de Lima

Autor Correspondente: Francisco Gérson Marques de Lima | E-mail: [email protected]

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