Revista Opinião Jurídica

Revista Opinião Jurídica

Centro Universitário Christus - Unichristus
Endereço:
Avenida Dom Luís, 911. Campus Dom Luís.
Fortaleza / CE
60160196
Site: https://periodicos.unichristus.edu.br/opiniaojuridica
Telefone: (85) 3457-5396
ISSN: 2447-6641
Editor Chefe: Fayga Bedê
Início Publicação: 30/04/2003
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Direito
Qualis: A2

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 529

THE RIGHT TO A BALANCED AND HEALTHFUL ECOLOGY IN THE LEGAL FRAMEWORK OF THE EUROPEAN CONVENTION OF HUMAN RIGHTS AND CASE LAW OF THE ECtHR

Ano: 2022 | Volume: 20 | Número: 33
Autores: Elena Evgenyevna Guliaeva
Autor Correspondente: Elena Evgenyevna Guliaeva | E-mail: [email protected]
Link externo para Artigo

LA GESTIÓN SOCIOCULTURAL PARA EL DESARROLLO EN CUBA Y BRASIL: UN ESTUDIO DESDE EL DERECHO CONSTITUCIONAL CULTURAL

Ano: 2022 | Volume: 20 | Número: 33
Autores: Ana Elisa Gorgoso Vázquez, Alcides Francisco Antúnez Sánchez, Magno Federici Gomes
Autor Correspondente: Ana Elisa Gorgoso Vázquez | E-mail: [email protected]
Link externo para Artigo

MEANINGFUL ENGAGEMENT: SOUTH AFRICAN CONTRIBUTIONS TO STRUCTURAL LITIGATION IN BRAZIL

Ano: 2022 | Volume: 20 | Número: 33
Autores: Matheus Casimiro, George Marmelstein
Autor Correspondente: Matheus Casimiro | E-mail: [email protected]
Link externo para Artigo

DIREITO CIVIL ALEMÃO NO BRASIL DO SÉCULO XIX: TEIXEIRA DE FREITAS E A ESCOLA HISTÓRICA ALEMÃ

Ano: 2022 | Volume: 20 | Número: 33
Autores: Gabriela Back Lombardi, Fernanda Cristina Covolan
Autor Correspondente: Gabriela Back Lombardi | E-mail: [email protected]
Link externo para Artigo

A ESTRUTURA ACUSATÓRIA DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL: ANÁLISE A PARTIR DA LEI N. 13.964/2019

Ano: 2021 | Volume: 19 | Número: 32
Autores: Thiago Pierobom de Avila
Autor Correspondente: Thiago Pierobom de Avila | E-mail: [email protected]
Link externo para Artigo

HUMAN RIGHTS VIOLATIONS PERPETRATED BY STATE AGENTS IN MILITARY OCCUPATIONS: ANALYSIS OF THE INCURSION OF INTERNATIONAL HUMAN RIGHTS LAW TO THE NORMATIVE TERRITORY OF THE ARMED CONFLICTS

Ano: 2021 | Volume: 19 | Número: 32
Autores: Sidney Cesar Silva Guerra, Luz E. Nagle, Ádria Saviano Fabricio da Silva
Autor Correspondente: Sidney Cesar Silva Guerra | E-mail: [email protected]
Link externo para Artigo

A POLÍTICA DE PATENTES ESTIMULA A INOVAÇÃO? - O CASO DA DOENÇA DE CHAGAS

Ano: 2021 | Volume: 19 | Número: 32
Autores: Marcos Vinício Chein Feres, Anderson Resende Morais, Andressa Mendes de Souza
Autor Correspondente: Marcos Vinício Chein Feres | E-mail: [email protected]
Link externo para Artigo

A RACIONALIDADE NA INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO: DO DESAFIO KELSENIANO AO DESAFIO DOS BONS ARGUMENTOS

Ano: 2021 | Volume: 19 | Número: 32
Autores: Andreas Joachim Krell, Vítor Mendonça Maia
Autor Correspondente: Andreas Joachim Krell | E-mail: [email protected]
Link externo para Artigo

A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E OS FUNDAMENTOS UTILIZADOS NAS DECISÕES DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS CÍVEIS DE SÃO LUÍS – MA

Ano: 2021 | Volume: 19 | Número: 32
Autores: Edith Maria Barbosa Ramos, Jémina Glaúcia Serra Araújo da Silveira, Felipe Costa Camarão
Autor Correspondente: Edith Maria Barbosa Ramos | E-mail: [email protected]
Link externo para Artigo

PROCESSOS ESTRUTURAIS E DIREITO À MORADIA NO SUL GLOBAL: CONTRIBUIÇÕES DAS EXPERIÊNCIAS SUL-AFRICANA E COLOMBIANA

Ano: 2021 | Volume: 19 | Número: 32
Autores: Matheus Casimiro Gomes Serafim, Eduarda Peixoto da Cunha França, Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega
Autor Correspondente: Matheus Casimiro Gomes Serafim | E-mail: [email protected]
Link externo para Artigo

Páginas

© 2025 Sumários.org. Todos os Direitos Reservados
Desenvolvido por  PWS & Host