Revista Opinião Jurídica

Revista Opinião Jurídica

Endereço:
Avenida Dom Luís, 911. Campus Dom Luís.
Fortaleza / CE
60160196
Site: https://periodicos.unichristus.edu.br/opiniaojuridica
Telefone: (85) 3457-5396
ISSN: 2447-6641
Editor Chefe: Fayga Bedê
Início Publicação: 30/04/2003
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Qualis: A2

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 529

A CONDIÇÃO FINANCEIRA DE EFICÁCIA DA LEI E O SEU CONTROLE PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

Ano: 2022 | Volume: 20 | Número: 33
Autores: Paulo Roberto dos Santos Corval, Leonardo Oliveira Tognoc
Autor Correspondente: Paulo Roberto dos Santos Corval | E-mail: [email protected]

A LINGUAGEM DOS DIREITOS SUBJETIVOS E AS LIBERDADES INDIVIDUAIS: ENTRE PERMISSÕES, PODERES E IMUNIDADES

Ano: 2022 | Volume: 20 | Número: 33
Autores: André Olivier
Autor Correspondente: André Olivier | E-mail: [email protected]

A LINGUAGEM DOS DIREITOS SUBJETIVOS E AS LIBERDADES INDIVIDUAIS: ENTRE PERMISSÕES, PODERES E IMUNIDADES

Ano: 2022 | Volume: 20 | Número: 33
Autores: André Olivier
Autor Correspondente: André Olivier | E-mail: [email protected]

A LINGUAGEM DOS DIREITOS SUBJETIVOS E AS LIBERDADES INDIVIDUAIS: ENTRE PERMISSÕES, PODERES E IMUNIDADES

Ano: 2022 | Volume: 20 | Número: 33
Autores: André Olivier
Autor Correspondente: André Olivier | E-mail: [email protected]

A ESTRUTURA ACUSATÓRIA DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL: ANÁLISE A PARTIR DA LEI N. 13.964/2019

Ano: 2021 | Volume: 19 | Número: 32
Autores: Thiago Pierobom de Avila
Autor Correspondente: Thiago Pierobom de Avila | E-mail: [email protected]

PROCESSOS ESTRUTURAIS E DIREITO À MORADIA NO SUL GLOBAL: CONTRIBUIÇÕES DAS EXPERIÊNCIAS SUL-AFRICANA E COLOMBIANA

Ano: 2021 | Volume: 19 | Número: 32
Autores: Matheus Casimiro Gomes Serafim, Eduarda Peixoto da Cunha França, Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega
Autor Correspondente: Matheus Casimiro Gomes Serafim | E-mail: [email protected]

HUMAN RIGHTS VIOLATIONS PERPETRATED BY STATE AGENTS IN MILITARY OCCUPATIONS: ANALYSIS OF THE INCURSION OF INTERNATIONAL HUMAN RIGHTS LAW TO THE NORMATIVE TERRITORY OF THE ARMED CONFLICTS

Ano: 2021 | Volume: 19 | Número: 32
Autores: Sidney Cesar Silva Guerra, Luz E. Nagle, Ádria Saviano Fabricio da Silva
Autor Correspondente: Sidney Cesar Silva Guerra | E-mail: [email protected]

PROMOTING THE DEVELOPMENT AND TRANSFER OF MARINE TECHNOLOGIES AS A MECHANISM FOR IMPLEMENTING THE SUSTAINABLE DEVELOPMENT GOALS: INTERNATIONAL LEGAL ASPECT

Ano: 2021 | Volume: 19 | Número: 32
Autores: Igor Olegovich Anisimov, Elena Evgenyevna Gulyaeva
Autor Correspondente: Igor Olegovich Anisimov | E-mail: [email protected]

A POLÍTICA DE PATENTES ESTIMULA A INOVAÇÃO? - O CASO DA DOENÇA DE CHAGAS

Ano: 2021 | Volume: 19 | Número: 32
Autores: Marcos Vinício Chein Feres, Anderson Resende Morais, Andressa Mendes de Souza
Autor Correspondente: Marcos Vinício Chein Feres | E-mail: [email protected]

¿INDEPENDENCIA JUDICIAL SEGÚN LOS JUECES CONSTITUCIONALES? UN ANÁLISIS CONCEPTUAL A PARTIR DE LAS DECISIONES DEL SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DE BRASIL Y DE LA CORTE CONSTITUCIONAL DE COLOMBIA

Ano: 2021 | Volume: 19 | Número: 32
Autores: William Ivan Gallo Aponte, Vivian Cristina Lima Lopez Valle, Daniel Castanha de Freitas
Autor Correspondente: William Ivan Gallo Aponte | E-mail: [email protected]

Páginas