Revista Opinião Jurídica

Total de Artigos: 529

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DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA A PROTEÇÃO JURISDICIONAL DO AMBIENTE URBANO

Ano: 2021 | Volume: 19 | Número: 31

Autores: Ailor Carlos Brandelli, Carlos Alberto Lunelli, Julien Prieur

Autor Correspondente: Ailor Carlos Brandelli | E-mail: [email protected]

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O APROVEITAMENTO DE VOTOS CONFERIDOS A CANDIDATOS INELEGÍVEIS NO SISTEMA PROPORCIONAL: UMA PROPOSTA DE INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 16-A DA LEI Nº. 9.504/97

Ano: 2021 | Volume: 19 | Número: 31

Autores: Ademar Borges de Sousa Filho

Autor Correspondente: Ademar Borges de Sousa Filho | E-mail: [email protected]

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LEGAL EDUCATION IN THE 21ST CENTURY AND THE ARTIFICIAL INTELLIGENCE

Ano: 2021 | Volume: 19 | Número: 31

Autores: Mateus de Oliveira Fornasier

Autor Correspondente: Mateus de Oliveira Fornasier | E-mail: [email protected]

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ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E O CRÉDITO TRIBUTÁRIO NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Ano: 2021 | Volume: 19 | Número: 31

Autores: Henrique Avelino Lana, Eduardo Goulart Pimenta

Autor Correspondente: Henrique Avelino Lana | E-mail: [email protected]

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PRECURSORES ESQUECIDOS DO DIREITO E LITERATURA NOS ESTADOS UNIDOS: A HISTORICIDADE DOS PARADIGMAS DA EPISTEMOLOGIA JURÍDICA

Ano: 2021 | Volume: 19 | Número: 31

Autores: Amanda Muniz Oliveira

Autor Correspondente: Amanda Muniz Oliveira | E-mail: [email protected]

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A REGULAÇÃO DO CFM E OS DESAFIOS NA APLICABILIDADE DE SOFT LAW EM CASOS DE TERMINALIDADE

Ano: 2021 | Volume: 19 | Número: 30

Autores: Taysa Schiocchet, Suéllyn Mattos de Aragão

Autor Correspondente: Taysa Schiocchet | E-mail: [email protected]

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REGULATED PROFESSIONS AND PROFESSIONAL COUNCILS: AN ANALYSIS IN THE LIGHT OF LIBERAL DOCTRINAL TEACHING

Ano: 2021 | Volume: 19 | Número: 30

Autores: Luís Carlos Martins Alves Júnior, Paulo Ricardo Aguiar de Deus

Autor Correspondente: Luís Carlos Martins Alves Júnior | E-mail: [email protected]

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O DEVER DA PARTE SUCUMBENTE DE INDENIZAR A PARTE VENCEDORA PELOS PREJUÍZOS COM O PROCESSO. OU, É POSSÍVEL GANHAR SEM PERDER?

Ano: 2021 | Volume: 19 | Número: 30

Autores: Gilberto Fachetti Silvestre, Felipe Sardenberg Guimarães Trés Henriques

Autor Correspondente: Gilberto Fachetti Silvestre | E-mail: [email protected]

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A REGULAÇÃO DO AGIR DECISÓRIO DISRUPTIVO NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO E A OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO: JUIZ NATURAL OU "JUIZ ARTIFICIAL"?

Ano: 2021 | Volume: 19 | Número: 30

Autores: Rafael Gonçalves Fernandes, Liziane Paixão Silva Oliveira

Autor Correspondente: Rafael Gonçalves Fernandes | E-mail: [email protected]

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EFEITOS DA REFORMA TRABALHISTA NA JUSTIÇA DO TRABALHO: ANÁLISE DA DINÂMICA PROCESSUAL NA SEGUNDA VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA/RS

Ano: 2021 | Volume: 19 | Número: 30

Autores: Paulo José Libardoni, Rodrigo Wasem Galia

Autor Correspondente: Paulo José Libardoni | E-mail: [email protected]

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