Revista Opinião Jurídica

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Endereço:
Avenida Dom Luís, 911. Campus Dom Luís.
Fortaleza / CE
60160196
Site: https://periodicos.unichristus.edu.br/opiniaojuridica
Telefone: (85) 3457-5396
ISSN: 2447-6641
Editor Chefe: Fayga Bedê
Início Publicação: 30/04/2003
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Qualis: A2

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 529

PROJEÇÕES PARA UM MODELO DE ADJUDICAÇÃO ADMINISTRATIVA DE CONFLITOS NAS RELAÇÕES LABORAIS NO PÓS-REFORMA TRABALHISTA E PÓS-EXTINÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO

Ano: 2021 | Volume: 19 | Número: 31
Autores: Luiz Felipe Monsores de Assumpção
Autor Correspondente: Luiz Felipe Monsores de Assumpção | E-mail: [email protected]

PARA ALÉM DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO JUDICIAL: ANÁLISE EMPÍRICA DA INFLUÊNCIA DO PERFIL DO RÉU SOBRE A DECISÃO QUE DISPENSA AS AUDIÊNCIAS OBRIGATÓRIAS DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO NO INÍCIO DO PROCESSO (ART. 334, CPC)

Ano: 2021 | Volume: 19 | Número: 31
Autores: Alexandre Moura Alves de Paula Filho, José Mário Wanderley Gomes Neto
Autor Correspondente: Alexandre Moura Alves de Paula Filho | E-mail: [email protected]

LA PROBLEMÁTICA ACTUAL DE LA MONARQUÍA ESPAÑOLA: ENTRE EL DEBATE FUNCIONAL Y LA DISCRIMINACIÓN EN LA SUCESIÓN

Ano: 2021 | Volume: 19 | Número: 31
Autores: Daniel Martínez Cristóbal
Autor Correspondente: Daniel Martínez Cristóbal | E-mail: [email protected]

DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA A PROTEÇÃO JURISDICIONAL DO AMBIENTE URBANO

Ano: 2021 | Volume: 19 | Número: 31
Autores: Ailor Carlos Brandelli, Carlos Alberto Lunelli, Julien Prieur
Autor Correspondente: Ailor Carlos Brandelli | E-mail: [email protected]

O APROVEITAMENTO DE VOTOS CONFERIDOS A CANDIDATOS INELEGÍVEIS NO SISTEMA PROPORCIONAL: UMA PROPOSTA DE INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 16-A DA LEI Nº. 9.504/97

Ano: 2021 | Volume: 19 | Número: 31
Autores: Ademar Borges de Sousa Filho
Autor Correspondente: Ademar Borges de Sousa Filho | E-mail: [email protected]

A REGULAÇÃO DO CFM E OS DESAFIOS NA APLICABILIDADE DE SOFT LAW EM CASOS DE TERMINALIDADE

Ano: 2021 | Volume: 19 | Número: 30
Autores: Taysa Schiocchet, Suéllyn Mattos de Aragão
Autor Correspondente: Taysa Schiocchet | E-mail: [email protected]

REGULATED PROFESSIONS AND PROFESSIONAL COUNCILS: AN ANALYSIS IN THE LIGHT OF LIBERAL DOCTRINAL TEACHING

Ano: 2021 | Volume: 19 | Número: 30
Autores: Luís Carlos Martins Alves Júnior, Paulo Ricardo Aguiar de Deus
Autor Correspondente: Luís Carlos Martins Alves Júnior | E-mail: [email protected]

O DEVER DA PARTE SUCUMBENTE DE INDENIZAR A PARTE VENCEDORA PELOS PREJUÍZOS COM O PROCESSO. OU, É POSSÍVEL GANHAR SEM PERDER?

Ano: 2021 | Volume: 19 | Número: 30
Autores: Gilberto Fachetti Silvestre, Felipe Sardenberg Guimarães Trés Henriques
Autor Correspondente: Gilberto Fachetti Silvestre | E-mail: [email protected]

A REGULAÇÃO DO AGIR DECISÓRIO DISRUPTIVO NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO E A OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO: JUIZ NATURAL OU "JUIZ ARTIFICIAL"?

Ano: 2021 | Volume: 19 | Número: 30
Autores: Rafael Gonçalves Fernandes, Liziane Paixão Silva Oliveira
Autor Correspondente: Rafael Gonçalves Fernandes | E-mail: [email protected]

EFEITOS DA REFORMA TRABALHISTA NA JUSTIÇA DO TRABALHO: ANÁLISE DA DINÂMICA PROCESSUAL NA SEGUNDA VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA/RS

Ano: 2021 | Volume: 19 | Número: 30
Autores: Paulo José Libardoni, Rodrigo Wasem Galia
Autor Correspondente: Paulo José Libardoni | E-mail: [email protected]

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