Teoria Jurídica Contemporânea

Total de Artigos: 46

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Ideas introductorias sobre el nuevo constitucionalismo latinoamericano

Ano: 2017 | Volume: 2 | Número: 1

Autores: A. R. Sotillo, W. H. Añez

Autor Correspondente: A. R. Sotillo | E-mail: [email protected]

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Evaluación de las democracias contemporáneas bajo los efectos de la crisis económica

Ano: 2017 | Volume: 2 | Número: 1

Autores: C. Garcia-Rivero, H. Kotzè

Autor Correspondente: C. Garcia-Rivero | E-mail: [email protected]

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A dignidade da pessoa humana e o estado de coisas inconstitucional no constitucionalismo latino-americano

Ano: 2017 | Volume: 2 | Número: 1

Autores: M. M. L. Porto, C. C. M. Jaborandy

Autor Correspondente: M. M. L. Porto | E-mail: [email protected]

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Uma introdução à doutrina dos precedentes vinculantes e obrigatórios

Ano: 2016 | Volume: 1 | Número: 2

Autores: E. M. de Q. Barboza

Autor Correspondente: E. M. de Q. Barboza | E-mail: [email protected]

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Eficácia da suspensão da segurança no tratamento da repetitividade recursal - o caso fosfoetanolamina

Ano: 2016 | Volume: 1 | Número: 2

Autores: F. M. Shecaira

Autor Correspondente: F. M. Shecaira | E-mail: [email protected]

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Reasoning with persuasive precedent: the role of persuasive authority in the law

Ano: 2016 | Volume: 1 | Número: 2

Autores: J. R. Barros

Autor Correspondente: J. R. Barros | E-mail: [email protected]

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Precedente constitucional e constitucionalismo político: um estudo comparado do precedente a partir da constituição britânica

Ano: 2016 | Volume: 1 | Número: 2

Autores: L. H. M. da Conceição

Autor Correspondente: L. H. M. da Conceição | E-mail: [email protected]

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Autoprecedente y creación de precedentes en el tribunal supremo

Ano: 2016 | Volume: 1 | Número: 2

Autores: M. Gascón

Autor Correspondente: M. Gascón | E-mail: [email protected]

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Precedentes vinculantes à brasileira?

Ano: 2016 | Volume: 1 | Número: 2

Autores: M. Strätz

Autor Correspondente: M. Strätz | E-mail: [email protected]

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Um Supremo e duas medidas: uma análise comparada dos casos Lula e Moreira Franco

Ano: 2016 | Volume: 1 | Número: 2

Autores: R. B. de Souza

Autor Correspondente: R. B. de Souza | E-mail: [email protected]

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