Teoria Jurídica Contemporânea

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Telefone: (21) 03938-1016
ISSN: 25260464
Editor Chefe: Lilian Balmant Emerique
Início Publicação: 31/10/2016
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: D (Não Possui)

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 46

Ideas introductorias sobre el nuevo constitucionalismo latinoamericano

Ano: 2017 | Volume: 2 | Número: 1
Autores: A. R. Sotillo, W. H. Añez
Autor Correspondente: A. R. Sotillo | E-mail: [email protected]

Evaluación de las democracias contemporáneas bajo los efectos de la crisis económica

Ano: 2017 | Volume: 2 | Número: 1
Autores: C. Garcia-Rivero, H. Kotzè
Autor Correspondente: C. Garcia-Rivero | E-mail: [email protected]

A dignidade da pessoa humana e o estado de coisas inconstitucional no constitucionalismo latino-americano

Ano: 2017 | Volume: 2 | Número: 1
Autores: M. M. L. Porto, C. C. M. Jaborandy
Autor Correspondente: M. M. L. Porto | E-mail: [email protected]

Uma introdução à doutrina dos precedentes vinculantes e obrigatórios

Ano: 2016 | Volume: 1 | Número: 2
Autores: E. M. de Q. Barboza
Autor Correspondente: E. M. de Q. Barboza | E-mail: [email protected]

Eficácia da suspensão da segurança no tratamento da repetitividade recursal - o caso fosfoetanolamina

Ano: 2016 | Volume: 1 | Número: 2
Autores: F. M. Shecaira
Autor Correspondente: F. M. Shecaira | E-mail: [email protected]

Reasoning with persuasive precedent: the role of persuasive authority in the law

Ano: 2016 | Volume: 1 | Número: 2
Autores: J. R. Barros
Autor Correspondente: J. R. Barros | E-mail: [email protected]

Precedente constitucional e constitucionalismo político: um estudo comparado do precedente a partir da constituição britânica

Ano: 2016 | Volume: 1 | Número: 2
Autores: L. H. M. da Conceição
Autor Correspondente: L. H. M. da Conceição | E-mail: [email protected]

Autoprecedente y creación de precedentes en el tribunal supremo

Ano: 2016 | Volume: 1 | Número: 2
Autores: M. Gascón
Autor Correspondente: M. Gascón | E-mail: [email protected]

Precedentes vinculantes à brasileira?

Ano: 2016 | Volume: 1 | Número: 2
Autores: M. Strätz
Autor Correspondente: M. Strätz | E-mail: [email protected]

Um Supremo e duas medidas: uma análise comparada dos casos Lula e Moreira Franco

Ano: 2016 | Volume: 1 | Número: 2
Autores: R. B. de Souza
Autor Correspondente: R. B. de Souza | E-mail: [email protected]

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