REVISTA DA EMERJ
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ISSN: 14154951
Editor Chefe: Antonio Aurelio Abi Ramia Duarte
Início Publicação: 31/12/1997
Periodicidade: Anual
Área de Estudo
Qualis: B4
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 267
Constitucionalização do Direito Tributário e o Supremo Tribunal Federal: Aportes Doutrinários e Jurisprudenciais para um Direito Tributário Renovado
Ano: 2019 | Volume: 21 | Número: 3
Autores: Marcus Vinicius Barbosa
Autor Correspondente: Marcus Vinicius Barbosa | E-mail: [email protected]
Constitutions, Constitutional Courts and Constitutional Interpretation at the Interface of Law and Politics
Ano: 2019 | Volume: 21 | Número: 3
Autores: Dieter Grimm
Autor Correspondente: Dieter Grimm | E-mail: [email protected]
O Supremo Tribunal Federal: um Tribunal de Teses
Ano: 2019 | Volume: 21 | Número: 3
Autores: Patrícia Perrone Campos Mello
Autor Correspondente: Patrícia Perrone Campos Mello | E-mail: [email protected]
“Doing Business” as a Purpose of Civil Justice? The Impact of World Bank Doing Business Indicators on the Reforms of Civil Justice Systems: Italy as a Case Study
Ano: 2019 | Volume: 21 | Número: 3
Autores: Remo Caponi
Autor Correspondente: Remo Caponi | E-mail: [email protected]
A Delimitação do Objeto da Ciência Jurídica na Teoria Pura do Direito
Ano: 2019 | Volume: 21 | Número: 3
Autores: Rodrigo Borges Valadão
Autor Correspondente: Rodrigo Borges Valadão | E-mail: [email protected]
Jurisdição Constitucional e Constitucionalização da Pena de Prisão: Desenvolvendo Duas Propostas do Ministro Luís Roberto Barroso para Contenção do Hiperencarceramento Brasileiro
Ano: 2019 | Volume: 21 | Número: 3
Autores: Ademar Borges de Sousa Filho
Autor Correspondente: Ademar Borges de Sousa Filho | E-mail: [email protected]
O Controle Concentrado e Abstrato de Constitucionalidade e o Princípio da Não Surpresa e do Contraditório Substancial e o da Motivação Específica
Ano: 2019 | Volume: 21 | Número: 3
Autores: Ana Paula de Barcellos
Autor Correspondente: Ana Paula de Barcellos | E-mail: [email protected]
Entre a Anarquia e o Estado do Bem-Estar Social: Aplicações do Libertarianismo à Filosofia Constitucional
Ano: 2019 | Volume: 21 | Número: 3
Autores: Rodrigo Brandão
Autor Correspondente: Rodrigo Brandão | E-mail: [email protected]
Abuso de Autoridade: A Lei que Não Precisava!
Ano: 2019 | Volume: 21 | Número: 3
Autores: Caetano Ernesto da Fonseca Costa
Autor Correspondente: Caetano Ernesto da Fonseca Costa | E-mail: [email protected]
As Deliberações Legislativas e os Requisitos para Instauração do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
Ano: 2019 | Volume: 21 | Número: 3
Autores: Rodrigo Faria de Sousa
Autor Correspondente: Rodrigo Faria de Sousa | E-mail: [email protected]
