Revista de Direitos e Garantias Fundamentais

Revista de Direitos e Garantias Fundamentais

Endereço:
Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 215 - Faculdade FDV - Santa Lúcia
Vitória / ES
29056295
Site: http://www.fdv.br
Telefone: (27) 3041-3669
ISSN: 2175-6058
Editor Chefe: Profa. Dra. Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Início Publicação: 31/12/2005
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Qualis: A1

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 289

Quem matou Odete Roitman? A responsabilidade do Estado sobre o entretenimento televisivo e os reflexos jurídicos da representatividade social na telenovela brasileira

Ano: 2019 | Volume: 20 | Número: 1
Autores: Marco Antonio Turatti Junior, Renato Bernardi
Autor Correspondente: Marco Antonio Turatti Junior | E-mail: [email protected]

Diversidade sexual e sua proteção: antinomias e contrassensos políticos da crítica criminológica frente à necessidade de tutela penal

Ano: 2019 | Volume: 20 | Número: 1
Autores: Gabriel Antinolfi Divan, Carolinne Nhoato dos Santos
Autor Correspondente: Gabriel Antinolfi Divan | E-mail: [email protected]

Acesso ao tratamento oncológico no SUS: a responsabilidade civil do Estado pela perda da chance de cura ou de sobrevida das pacientes com câncer de mama

Ano: 2019 | Volume: 20 | Número: 1
Autores: Brunize Finger, Têmis Limberger
Autor Correspondente: Brunize Finger | E-mail: [email protected]

Direito ao esquecimento e sua fundamentação prioritária no livre desenvolvimento da identidade pessoal

Ano: 2018 | Volume: 19 | Número: 3
Autores: Arthur Maria Ferreira Neto
Autor Correspondente: Arthur Maria Ferreira Neto | E-mail: [email protected]

Dados pessoais sensíveis e a tutela de direitos fundamentais: uma análise à luz da lei geral de proteção de dados (Lei 13.709/18)

Ano: 2018 | Volume: 19 | Número: 3
Autores: Caitlin Sampaio Mulholland
Autor Correspondente: Caitlin Sampaio Mulholland | E-mail: [email protected]

Pode o “juiz natural” ser uma máquina?

Ano: 2018 | Volume: 19 | Número: 3
Autores: João Paulo Kulczynski Forster, Daniella Bitencourt, José Eduardo A. Previdelli
Autor Correspondente: João Paulo Kulczynski Forster | E-mail: [email protected]

Os desafios do controle social no sistema de justiça brasileiro

Ano: 2018 | Volume: 19 | Número: 3
Autores: Jorge Machado, Gisele Craveiro, Ester Rizzi
Autor Correspondente: Jorge Machado | E-mail: [email protected]

Projeto Victor: perspectivas de aplicação da inteligência artificial ao direito

Ano: 2018 | Volume: 19 | Número: 3
Autores: Mamede Said Maia Filho, Tainá Aguiar Junquilho
Autor Correspondente: Mamede Said Maia Filho | E-mail: [email protected]

A toupeira e a serpente

Ano: 2018 | Volume: 19 | Número: 3
Autores: Sandro Chignola
Autor Correspondente: Sandro Chignola | E-mail: [email protected]

Editorial

Ano: 2018 | Volume: 19 | Número: 3
Autores: Jose Luis Bolzan de Morais
Autor Correspondente: Jose Luis Bolzan de Morais | E-mail: [email protected]

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