Revista de Direitos e Garantias Fundamentais
Revista de Direitos e Garantias Fundamentais
Endereço:
Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 215 - Faculdade FDV - Santa Lúcia
Vitória / ES
29056295
Site: http://www.fdv.br
Telefone: (27) 3041-3669
ISSN: 2175-6058
Editor Chefe: Profa. Dra. Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Início Publicação: 31/12/2005
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Qualis: A1
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 289
A toupeira e a serpente
Ano: 2018 | Volume: 19 | Número: 3
Autores: Sandro Chignola
Autor Correspondente: Sandro Chignola | E-mail: [email protected]
Direito ao esquecimento e sua fundamentação prioritária no livre desenvolvimento da identidade pessoal
Ano: 2018 | Volume: 19 | Número: 3
Autores: Arthur Maria Ferreira Neto
Autor Correspondente: Arthur Maria Ferreira Neto | E-mail: [email protected]
Dados pessoais sensíveis e a tutela de direitos fundamentais: uma análise à luz da lei geral de proteção de dados (Lei 13.709/18)
Ano: 2018 | Volume: 19 | Número: 3
Autores: Caitlin Sampaio Mulholland
Autor Correspondente: Caitlin Sampaio Mulholland | E-mail: [email protected]
Pode o “juiz natural” ser uma máquina?
Ano: 2018 | Volume: 19 | Número: 3
Autores: João Paulo Kulczynski Forster, Daniella Bitencourt, José Eduardo A. Previdelli
Autor Correspondente: João Paulo Kulczynski Forster | E-mail: [email protected]
A ambivalência dos direitos fundamentais no Estado democrático de direito
Ano: 2018 | Volume: 19 | Número: 2
Autores: Nelson Camatta Moreira
Autor Correspondente: Nelson Camatta Moreira | E-mail: [email protected]
A eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas à luz da jurisprudência do STF: análise crítica do RE 201.819-8 e ADI 4815
Ano: 2018 | Volume: 19 | Número: 2
Autores: Leandro Nascimento Rodrigues, Pastora do Socorro Teixeira Leal
Autor Correspondente: Leandro Nascimento Rodrigues | E-mail: [email protected]
Masculinidade e criminalidade em Moonlight: um estudo sobre as relações entre identidade e delinquência
Ano: 2018 | Volume: 19 | Número: 2
Autores: Adilson José Moreira, Humberto Barrionuevo Fabretti
Autor Correspondente: Adilson José Moreira | E-mail: [email protected]
Autorreconhecimento e reconhecimento social de gênero como dispositivos de subjetivação bastantes para acesso às medidas protetivas da lei nº 11.340/2006
Ano: 2018 | Volume: 19 | Número: 2
Autores: Bárbara Amelize Costa, Adalberto Antonio Batista Arcelo
Autor Correspondente: Bárbara Amelize Costa | E-mail: [email protected]
Cidadania indígena e pluralismo jurídico: crítica ao estatuto do índio
Ano: 2018 | Volume: 19 | Número: 2
Autores: Luciano Roberto Gulart Cabral Júnior, Francisco Quintanilha Véras Neto
Autor Correspondente: Luciano Roberto Gulart Cabral Júnior | E-mail: [email protected]
Direitos humanos, transformações sociais e a reconstrução da memória sobre a Ditadura brasileira: reflexões a partir da Comissão Nacional da Verdade
Ano: 2018 | Volume: 19 | Número: 2
Autores: Luís Gustavo Gomes Flores, Ivo dos Santos Canabarro
Autor Correspondente: Luís Gustavo Gomes Flores | E-mail: [email protected]
