REVISTA JUSTIÇA DO DIREITO
REVISTA JUSTIÇA DO DIREITO
Endereço:
Universidade de Passo FundoFaculdade de Direito, Curso de Direito. Campus – Bairro São José, Passo Fundo, RS, Brasil
Passo Fundo / RS
99001970
Site: http://seer.upf.br/index.php/rjd/index
Telefone: (05) 4331-6700
ISSN: 22383212
Editor Chefe: Liton Lanes Pilau Sobrinho
Início Publicação: 31/12/2005
Periodicidade: Trimestral
Área de Estudo
Qualis: A1
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 392
A Justiça de Transição nas Nações Unidas: uma análise a partir do Conselho de Segurança e do Conselho de Direitos Humanos
Ano: 2022 | Volume: 36 | Número: 3
Autores: L. E. B. da Cunha, M. S. M. de Almeida
Autor Correspondente: L. E. B. da Cunha, M. S. M. de Almeida | E-mail: [email protected]
LGBTQI+ protection: sexual orientation and gender identity in Mercosur
Ano: 2022 | Volume: 36 | Número: 3
Autores: C. Zalazar, S. R. Martini, S. F. da Rosa
Autor Correspondente: C. Zalazar, S. R. Martini, S. F. da Rosa | E-mail: [email protected]
Fragmentação do direito e terapia gênica em embriões humanos: uma problemática civil do biodireito
Ano: 2022 | Volume: 36 | Número: 2
Autores: M. Catalan
Autor Correspondente: M. Catalan | E-mail: [email protected]
Regulando o comércio eletrônico para uma recuperação econômica sustentável: Lição da análise do DEPA
Ano: 2022 | Volume: 36 | Número: 2
Autores: F. Munoz, J. Cáceres
Autor Correspondente: F. Munoz, J. Cáceres | E-mail: [email protected]
O diferencial de alíquota do ICMS e a anterioridade nas decisões do Supremo Tribunal Federal no Brasil
Ano: 2022 | Volume: 36 | Número: 2
Autores: M. B. Baeta N. Matsushita, L. Ishikawa, D. F. de Carvalho
Autor Correspondente: M. B. Baeta N. Matsushita, L. Ishikawa, D. F. de Carvalho | E-mail: [email protected]
Decidindo por não decidir? A atuação do Tribunal Superior Eleitoral no campo do constitucionalismo digital
Ano: 2022 | Volume: 36 | Número: 2
Autores: E. P. N. Meyer, F. B. P. Polido
Autor Correspondente: E. P. N. Meyer, F. B. P. Polido | E-mail: [email protected]
Contribuições da pedagogia de Darcy Ribeiro para a educação jurídica
Ano: 2022 | Volume: 36 | Número: 2
Autores: J. A. Nogueira
Autor Correspondente: J. A. Nogueira | E-mail: [email protected]
O difícil itinerário do Acordo “de Gasperi-Gruber”: tentativas de neutralização dos conflitos nos territórios do antigo Tirol austríaco anexados pela Itália e seus efeitos jurídicos sobre a população local (1946-2000)
Ano: 2022 | Volume: 36 | Número: 2
Autores: A. D. Ri Júnior, A. J. T. Fraga
Autor Correspondente: A. D. Ri Júnior, A. J. T. Fraga | E-mail: [email protected]
Imunidade Tributária Religiosa: Cláusula de Garantia ou de fomento? Um debate à luz da Hermenêutica Jurídica
Ano: 2022 | Volume: 36 | Número: 2
Autores: D. D. C. Eisaqui, M. E. S. N. P. Morais
Autor Correspondente: D. D. C. Eisaqui, M. E. S. N. P. Morais | E-mail: [email protected]
Personal Data Protection And Its Restrictions: A Reflection In Times Of Pandemic
Ano: 2022 | Volume: 36 | Número: 2
Autores: R. L. Ruaro
Autor Correspondente: R. L. Ruaro | E-mail: [email protected]