Revista de Direito Tributário Contemporâneo
Revista de Direito Tributário Contemporâneo
Endereço:
Avenida Doutor Cardoso de Melo, 1855 - Vila Olímpia
São Paulo / SP
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Site: https://www.thomsonreuters.com.br/pt/juridico/webrevistas/RDTC-revista-de-direito-tributario-contemporaneo.html
Telefone: (11) 3613-8400
ISSN: 2525-4626
Editor Chefe: Paulo de Barros Carvalho
Início Publicação: 01/08/2016
Periodicidade: Bimestral
Área de Estudo
Qualis: B4
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 359
REFLEXOS DA TRIBUTAÇÃO FEDERAL NOS BENEFÍCIOS FISCAIS DE ICMS
Ano: 2022 | Volume: 7 | Número: 32
Autores: F. C. Barbo, S. V. M. Ferreira
Autor Correspondente: F. C. Barbo | E-mail: [email protected]
A INCONSTITUCIONALIDADE DE VEDAÇÃO DE CONSOLIDAÇÃO DOS RESULTADOS AUFERIDOS POR INVESTIDAS NO EXTERIOR
Ano: 2022 | Volume: 7 | Número: 32
Autores: M. M. N. S. C. Pessoa, C. W. McNaughton.
Autor Correspondente: C. W. McNaughton | E-mail: [email protected]
A NATUREZA JURÍDICA DO BÔNUS DE CONTRATAÇÃO (HIRING BONUS) E SUAS IMPLICAÇÕES TRIBUTÁRIAS
Ano: 2022 | Volume: 7 | Número: 32
Autores: C. R. Rodrigues, I. A. Siqueira.
Autor Correspondente: C. R. Rodrigues | E-mail: [email protected]
AVERBAÇÃO PRÉ-EXECUTÓRIA, INDISPONIBILIDADE ADMINISTRATIVA DE BENS E A SÚMULA 266 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Ano: 2022 | Volume: 7 | Número: 32
Autores: I. V. S. Rosa, M. T. M. Tenório.
Autor Correspondente: I. V. S. Rosa | E-mail: [email protected]
O ICMS-ENERGIA ELÉTRICA E A (I)LEGALIDADE DA INCLUSÃO DE TARIFAS E ENCARGOS NA SUA BASE DE CÁLCULO: PERSPECTIVAS PARA O JULGAMENTO DO TEMA 986 PELO STJ ANTE A REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA
Ano: 2022 | Volume: 7 | Número: 32
Autores: D. P. Sales, R. F. Anjos
Autor Correspondente: R. F. Anjos | E-mail: [email protected]
RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA NOS CONSÓRCIOS EMPRESARIAIS
Ano: 2022 | Volume: 7 | Número: 32
Autores: D. T. Jesus, T. J. S. Diniz.
Autor Correspondente: T. J. S. Diniz | E-mail: [email protected]
O STF, A ADC 49 E UMA NOVA VISÃO ACERCA DA AUTONOMIA DOS ESTABELECIMENTOS PARA A APURAÇÃO DO ICMS
Ano: 2022 | Volume: 7 | Número: 32
Autores: J. E. T. Toledo
Autor Correspondente: J. E. T. Toledo | E-mail: [email protected]
O LIMITE DE DEDUTIBILIDADE DE DESPESAS COM EDUCAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA
Ano: 2022 | Volume: 6 | Número: 28
Autores: P. N. Franco, J. M. M. V. Lisboa
Autor Correspondente: J. M. M. V. Lisboa | E-mail: [email protected]
IMUNIDADE DAS CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURIDADE SOCIAL DAS ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 31
Autores: S. V. M. Ferreira
Autor Correspondente: S. V. M. Ferreira | E-mail: [email protected]
“TESES FILHOTES” (ICMS E ISS NA BASE DE CÁLCULO DA CPRB, ICMS NA BASE DE CÁLCULO DA IRPJ NO LUCRO PRESUMIDO, ISS NA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS)
Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 31
Autores: A. F. R. d. Oliveira
Autor Correspondente: A. F. R. d. Oliveira | E-mail: [email protected]