Revista de Direito Tributário Contemporâneo

Revista de Direito Tributário Contemporâneo

Endereço:
Avenida Doutor Cardoso de Melo, 1855 - Vila Olímpia
São Paulo / SP
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Site: https://www.thomsonreuters.com.br/pt/juridico/webrevistas/RDTC-revista-de-direito-tributario-contemporaneo.html
Telefone: (11) 3613-8400
ISSN: 2525-4626
Editor Chefe: Paulo de Barros Carvalho
Início Publicação: 01/08/2016
Periodicidade: Bimestral
Área de Estudo
Qualis: B4

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 359

SENTENÇAS MANIPULATIVAS ADITIVAS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 31
Autores: M. T. Volpi, M. A. Volpi
Autor Correspondente: M. T. Volpi | E-mail: [email protected]

A RELAÇÃO JURÍDICA TRIBUTÁRIA NO TEMPO

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 31
Autores: F. L. L. Néas
Autor Correspondente: F. L. L. Néas | E-mail: [email protected]

A SUBSTITUIÇÃO DE GARANTIAS À EXECUÇÃO FISCAL E O DESCAMINHO DA ATUAL JURISPRUDÊNCIA DO STJ

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 31
Autores: J. M. F. Martinez, L. A. Werneck
Autor Correspondente: J. M. F. Martinez | E-mail: [email protected]

REFLEXOS DA ALTA TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO NO CENÁRIO SOCIAL BRASILEIRO

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 30
Autores: T. F. Ramos, J. R. Gonçalves
Autor Correspondente: T. F. Ramos | E-mail: [email protected]

RENT-SEEKING E DIREITO FINANCEIRO: O QUE PODEMOS APRENDER COM O PRÊMIO NOBEL DE ECONOMIA?

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 30
Autores: E. Cândia
Autor Correspondente: E. Cândia | E-mail: [email protected]

O PODER REGULAMENTAR DAS AUTORIDADES ADMINISTRATIVAS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA: A INSTRUÇÃO NORMATIVA 2003/2021 E SEU ARTIGO 8º, § 4º: FLAGRANTE ILEGALIDADE

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 30
Autores: G. L. Azi, T. H. Morando
Autor Correspondente: T. H. Morando | E-mail: [email protected]

O DIREITO FUNDAMENTAL DE ECONOMIZAR TRIBUTOS E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: UMA ANÁLISE À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO CARF SOBRE A APLICAÇÃO DA TEORIA DO BUSINESS PURPOSE

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 30
Autores: M. G. Colucci, R. M. C. Oliveira
Autor Correspondente: M. G. Colucci | E-mail: [email protected]

A “REVOGAÇÃO TÁCITA” E A DEMARCAÇÃO DE LIMITE AO PROCESSO NOMOGENÉTICO

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 30
Autores: L. G. Britto, M. E. Freire
Autor Correspondente: L. G. Britto | E-mail: [email protected]

A INSEGURANÇA JURÍDICA CAUSADA PELA FALTA DE RESPALDO LEGAL DOS CRITÉRIOS UTILIZADOS PELO CARF PARA MANTER A GLOSA DA AMORTIZAÇÃO DO ÁGIO POR EXPECTATIVA DE RENTABILIDADE FUTURA

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 30
Autores: L. G. Britto, P. C. Campos
Autor Correspondente: P. C. Campos | E-mail: [email protected]

A FORMAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO PARA EFEITOS DA INCIDÊNCIA DE IMPOSTO SOBRE A RENDA DAS PESSOAS JURÍDICAS NOS CASOS DE CONFUSÃO PATRIMONIAL EM ÂMBITO DE GRUPOS ECONÔMICOS IRREGULARES

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 30
Autores: W. R. Manzutti, M. Przepiorka
Autor Correspondente: M. Przepiorka | E-mail: [email protected]

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