Revista de Direito Tributário Contemporâneo

Revista de Direito Tributário Contemporâneo

Endereço:
Avenida Doutor Cardoso de Melo, 1855 - Vila Olímpia
São Paulo / SP
04548005
Site: https://www.thomsonreuters.com.br/pt/juridico/webrevistas/RDTC-revista-de-direito-tributario-contemporaneo.html
Telefone: (11) 3613-8400
ISSN: 2525-4626
Editor Chefe: Paulo de Barros Carvalho
Início Publicação: 01/08/2016
Periodicidade: Bimestral
Área de Estudo
Qualis: B4

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 359

CONCEITOS JURÍDICOS DE RECEITA E PERMUTA E A IMPOSSIBILIDADE DE TRIBUTAÇÃO

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 28
Autores: T. M. Zappelini
Autor Correspondente: T. M. Zappelini | E-mail: [email protected]

CREDOR FIDUCIÁRIO NÃO É CONTRIBUINTE DE IPVA: APLICAÇÃO GERAL DO TEMA 685 DA REPERCUSSÃO GERAL DO STF

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 28
Autores: M. C. O. Veloso
Autor Correspondente: M. C. O. Veloso | E-mail: [email protected]

DESAFIOS TRIBUTÁRIOS NA REGULAMENTAÇÃO DA INTERNET DAS COISAS

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 28
Autores: E. E. Carmo
Autor Correspondente: E. E. Carmo | E-mail: [email protected]

INTERPOSIÇÃO FRAUDULENTA E CESSÃO DE NOME: UMA ANÁLISE SOB A ÓPTICA DA DUPLICIDADE DA PENA

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 28
Autores: S. Stahl
Autor Correspondente: S. Stahl | E-mail: [email protected]

A TEORIA DO PROPÓSITO NEGOCIAL: SISTEMA, NORMATIVIDADE, INTERTEXTUALIDADE E LIMITES INTERPRETATIVOS

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 28
Autores: R. Q. Almeida
Autor Correspondente: R. Q. Almeida | E-mail: [email protected]

(IM)POSSIBILIDADE DE RETIFICAÇÃO DA CDA PARA CORREÇÃO DE VÍCIOS MATERIAIS

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 28
Autores: C. B. Soares
Autor Correspondente: C. B. Soares | E-mail: [email protected]

A NATUREZA DAS DEDUÇÕES NO IRPF COM ENFOQUE NO CONSTRUCTIVISMO LÓGICO-SEMÂNTICO

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 28
Autores: L. B. Quaresma Neto, T. M. P. Barros
Autor Correspondente: T. M. P. Barros | E-mail: [email protected]

OS EFEITOS DA NÃO OBSERVÂNCIA DA AFETAÇÃO JURÍDICA DAS RECEITAS ORIUNDAS DAS CONTRIBUIÇÕES ESPECIAIS

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 28
Autores: R. F. Carvalho
Autor Correspondente: R. F. Carvalho | E-mail: [email protected]

ISS NA EXPORTAÇÃO DE SERVIÇOS: A IMPORTÂNCIA DO RESULTADO PARA CARACTERIZAÇÃO DA INCIDÊNCIA – CRITÉRIOS RECONHECIDOS PELA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA E O ATUAL CENÁRIO

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 28
Autores: R. V. G. Carvalho
Autor Correspondente: R. V. G. Carvalho | E-mail: [email protected]

A LEI 13.670/2018 E SUAS IMPLICAÇÕES NO REGIME DE RECOLHIMENTO POR ESTIMATIVAS MENSAIS DE IRPJ E CSLL: ANÁLISE SOB O INFLUXO DA ANTERIORIDADE TRIBUTÁRIA E DA SEGURANÇA JURÍDICA

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 28
Autores: R. Z. Tagliari
Autor Correspondente: R. Z. Tagliari | E-mail: [email protected]

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