A ÁGUA SOB A ÓTICA DO DIREITO
REVISTA JUSTIÇA DO DIREITO
A ÁGUA SOB A ÓTICA DO DIREITO
Autor Correspondente: A. Danieli | [email protected]
Palavras-chave: Direito das águas, Dominialidade das águas, Fundamentalidade das águas.
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
A água é um líquido essencial à vida e ao desenvolvimento econômico e é, hoje, um tema de frequente preocupação em diversos segmentos sociais e organismos estatais, temerosos com a insignificante disponibilidade desse recurso em decorrência do aumento da população mundial, do crescimento da poluição gerada pelas atividades humanas e, também, pelo consumo irracional e pelo elevadíssimo grau de desperdício. Diante dessa problemática, a presente pesquisa pretende abordar, de forma superficial, a fundamentalidade das águas, sua dominialidade e o tratamento que o ordenamento jurídico pátrio dispensa à matéria.
Resumo Espanhol:
El agua es un líquido esencial para la vida y el desarrollo económico y es hoy un tema de frecuente preocupación en diversos segmentos sociales y organismos estatales, temerosos con la insignificante disponibilidad de ese recurso como consecuencia del aumento de la población mundial, del crecimiento de la contaminación generada por las actividades humanas y, también, el consumo irracional y el elevado grado de desperdicio. Ante esta problemática, la la presente investigación pretende abordar, de forma superficial, la fundamentalidad de las aguas, su dominio y el trato que el ordenamiento jurídico patrimonial dispensa a la materia.
