A Resolução 196/96, instituída pelo Conselho Nacional de Saúde, apresenta uma série de normas e diretrizes, no que concerne à realização de pesquisas envolvendo seres humanos. Diferentes campos do conhecimento devem lidar com seus desdobramentos e muitas discussões, reações e polêmicas emergem desse impacto. O presente artigo pretende, por meio de uma breve revisão bibliográfica, discorrer acerca dos efeitos precípuos dessa resolução no âmbito das Ciências Humanas, bem como outras questões pertinentes à ética e suas vicissitudes, no que se refere às práticas de pesquisa com crianças, abordando, outrossim, seus aspectos teórico-metodológicos.
Resolution 196/96 established by the National Council of Health presents a succession of precepts and guidelines regarding the conduction of research involving human subjects. Different fields of knowledge must deal with its consequences and many discussions, reactions and controversies emerge from this impact. This article intends through a concise literature review to discuss the foremost effects of this resolution in the context of the Human Sciences as well as other issues pertaining to ethics and its vicissitudes concerning to research practices with children, addressing, moreover, its theoretical and methodological aspects.
