Índice de informação contábil pública: um estudo nos municípios brasileiros

Ano: 2016 | Volume: 15 | Número: 44

Autores: Fabia Jaiany Viana de Souza, Aneide Oliveira Araújo, Maurício Corrêa da Silva

Palavras-chave: índice, informação contábil, municípios.

Resumo Português:

Esta pesquisa tem o objetivo de avaliar os índices de divulgação de informação contábil pública dos municípios brasileiros. A pesquisa pode ser classificada como qualitativa, descritiva e documental. Os resultados revelaram que São Paulo foi aquele com maior pontuação para o índice analisado, com 67,86% dos itens divulgados em seu sitio, seguido por Vitória (64,29%), Londrina e Porto Alegre com (60,71%), Rio de Janeiro (53,57%), Cuiabá e Curitiba com (50%) das práticas observadas nos sítios. Além disso, identificou-se Belford Roxo como o município com o menor índice (7,14%) de divulgação de informações contábeis, seguido por Juazeiro do Norte (10,71%) e Boa Vista (14,30%). Conclui-se que os municípios não estão evidenciando em seus portais eletrônicos informações que permitam aos cidadãos conhecer a gestão financeira de seus municípios, uma vez que foi observada a existência de entes municipais que não divulgam nenhum dos demonstrativos contábeis exigidos pela legislação vigente e que não foi possível perceber nos sítios um estímulo a sociedade participar da gestão municipal.

Resumo Inglês:

This research aimed at evaluating the levels of disclosure of public financial information from Brazilian municipalities. The methodology consisted qualitative, descriptive and documentary research. The sample selection technique was performed by convenience and corresponded to the 100 most populous municipalities in Brazil, because these municipalities concentrate the largest share of the population (approximately 45% of the total population). The results revealed that São Paulo was the one with the highest score for the analyzed index, with 67,86% of the items published in its site, followed by Victoria (64,29%), Londrina and Porto Alegre (60,71%), Rio de Janeiro (53,57%), Cuiabá and Curitiba (50%) of the practices observed on their sites. In addition, it was identified Belford Roxo as the municipality with the lowest index (7,14%) to disclose its financial information, followed by Juazeiro (10,71%) and Boa Vista (14,30%). It was concluded that the municipalities are not showing in their electronic sites information that enables citizens to learn about the financial management of their municipalities, once it was observed the existence of municipal workers that do not disclose any of the financial statements required by law and, because of that, it is not possible to see in the sites a stimulus for the society to participate in the municipal management.