“Buen vivir”: notas de um conceito constitucional em disputa.

Pensar - Revista de Ciências Jurídicas

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ISSN: 2317-2150
Editor Chefe: Gustavo Raposo Pereira Feitosa
Início Publicação: 31/12/1991
Periodicidade: Trimestral
Área de Estudo: Direito

“Buen vivir”: notas de um conceito constitucional em disputa.

Ano: 2015 | Volume: 20 | Número: 2
Autores: Joaquim Shiraishi Neto, Marlon Araujo
Autor Correspondente: Joaquim Shiraishi Neto | [email protected]

Palavras-chave: Povos e comunidades tradicionais. Direito comparado. Buen vivir.

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

Este artigo objetiva, no âmbito do projeto de pesquisa “Construindo novas sensibilidades jurídicas: a proteção do conhecimento tradicional associadoà biodiversidade na Bolívia e no Equador à luz das transformações jurídicas
recentes”, refletir acerca do conceito de buen vivir presente no texto constitucional equatoriano de 2008. Os antecedentes constitucionais da prática do buen vivir, sua inserção na Constituição de Montecristi e as tentativas
de implementação a partir de sua consagração constitucional serão objetos dessas notas. O resultado dessa análise permitirá jogar luzes sobre o processo constitucional e infraconstitucional de afirmação de direitos dos povos e
comunidades tradicionais do Brasil.



Resumo Inglês:

This article aims within the research project “Building new legal sensitivities:the protection of traditional knowledge associated with biodiversity in Bolivia and Ecuador in the light of recent legal changes” reflect on the concept of buen vivir present in the Ecuadorian Constitution 2008. The constitutional history of buen vivir practice, its inclusion in the Constitution of Montecristi and attempts at implementation from its constitutional consecration will be the object of these notes. The result of this analysis will throw light on the process of constitutional and infra-constitutional assertion of rights of peoples and traditional communities of Brazil.