Dada a proliferação dos projetos de lei intitulados “Infância sem Pornografia” no Brasil, este artigo tem como objetivo compreender como tal dispersão ocorre e quais são seus impactos discursivos na educação brasileira. Questiona-se, aqui, se a emergência desses atos legislativos pode ser vista como expressão do movimento antigênero. Para tanto, foi realizado um duplo movimento: em primeiro lugar, o debate sobre pornografia e educação foi mapeado para, em segundo lugar, ser feito um levantamento das propostas desse tipo já realizadas no Brasil. Foram encontradas cinquenta ocorrências destas no país e, a partir delas, argumentamos que os projetos de lei intitulados “Infância sem Pornografia” podem ser entendidos como uma nova expressão do movimento antigênero na educação brasileira.
Given the proliferation of Law Projects titled “Childhood Without Pornography” in Brazil, this article has as its aim to comprehend how this dispersal happens and what are its discursive impacts in Brazilian education. It is questioned, here, if the emergency of such legislative acts can be seen as an expression of the antigender movement. For such, a double movement was achieved: firstly, the debate about pornography and education was mapped in order to, secondly, make a survey on the propositions of this kind already made in Brazil. Fifty occurrences of that type were found in Brazil and, from them, we argue that the law projects titles “Childhood Without Pornography” can be understood as a new expression of the antigender movement in Brazilian education.
