“Escola Positiva” e a construção da identidade científica de João Vieira de Araújo (1184-1889)
Revista de Estudos Criminais
“Escola Positiva” e a construção da identidade científica de João Vieira de Araújo (1184-1889)
Autor Correspondente: SONTAG, Ricardo | [email protected]
Palavras-chave: História do direito penal; ciência do direito penal; “escola positivaâ€; “escola positiva†no Brasil; João Vieira de Araújo.
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O penalista João Vieira de Araújo é conhecido por ter sido um dos primeiros a ter sofrido a “influência†da “escola positiva†italiana no Brasil. A imagem da “influênciaâ€, porém, não é capaz de desnudar a dinâmica da recepção das ideias positivistas nos textos de João Vieira. A partir da abordagem de um perÃodo chave da sua carreira – 1884 a 1889 –, o objetivo deste trabalho é exatamente determinar, de maneira mais articulada, as formas dessa recepção. Trata-se, então, de “dobrar†o discurso de João Vieira e “friccioná-lo†em três aspectos: o dos gestos de adesão à “escola positivaâ€, o do influxo concreto dessas ideias na elaboração dos institutos jurÃdicos em especÃfico e na elaboração de uma plataforma de reformas para o ordenamento jurÃdico brasileiro (já que o reformismo é um traço importante da “escola positivaâ€). A dinâmica da recepção da “escola positiva†revelou-se diferente em cada um desses planos, a ponto de os eloquentes gestos de adesão conviverem com uma grande timidez no plano das reformas.
Resumo Inglês:
João Vieira de Araújo is better known for being one of the first Brazilian scholars to be “influenced†by the Italian “positivist school†in Brazil. The idea of “influenceâ€, however, does not properly translate the dynamics of the reception of the positivist ideas in João Vieira’s writings. By analyzing an important moment of his career – from 1884 until 1889 – the aim of this article is to determine in a more articulated way the ways of this reception. This will be done by “bending†and “rubing†the João Vieira’s speech in three dimensions: the gestures of adhesion to the “positivist schoolâ€; the concrete importance of these ideas in the construction of the legal institutions in particular and in the drafting of a reform platform for the Brazilian legal system (because the reformism is an important trait of the “positivist schoolâ€). The dynamics of the reception of the “positivist school†ideas proved to be different in each of these plans: for example, the eloquent gestures of adhesion to the “positivist school†coexisted with a timid reformism.
