O presente artigo tem como objetivo analisar criticamente a narrativa da função ressocializadora da pena de prisão e explorar as formações imaginárias em torno do discurso jurídico de ressocialização no espaço prisional. Foram mobilizados textos jurídicos em que o processo de ressocialização aparece sob alinhamento, suspeita ou contradição em relação à Lei de Execução Penal (LEP). A abordagem teórico-metodológica é a da Análise de Discurso de linha materialista (AD), apoiada em um estudo do arquivo histórico, jurídico e político em torno da função ressocializadora da pena de prisão. A análise demonstrou, ao final, uma dupla condenação das pessoas privadas de liberdade, contrariando as premissas ressocializadoras assumidas pela LEP
This article aims to critically analyze the narrative of the resocializing function of the prison sentences and explore the imaginary formations surrounding the legal discourse of resocialization in prisons. Legal texts were mobilized in which the process of resocialization appears under alignment, suspicion, or contradiction in relation to the Penal Execution Law (PEL). The theoretical-methodological approach is the materialist Discourse Analysis (DA), based on a study of the historical, legal, and political archives surrounding the resocializing function of the prison sentence. In the end, the analysis showed a double condemnation of people deprived of their liberty, contrary to the resocializing premises of the PEL.
