A construção civil é uma das atividades mais significativas para o desenvolvimento econômico e social do país. Todavia, a intensa geração de Resíduos de Construção e Demolição (RCD) nos processos construtivos tradicionais tem ocasionado impactos negativos na sociedade devido ao grande volume de resíduos gerado, à frequente disposição clandestina e inadequada, ao elevado risco de contaminação ambiental e à dificuldade na separação de resíduos para reciclagem. Este estudo visa analisar as políticas públicas adotadas no município de Caraguatatuba, litoral norte do estado de São Paulo, estimar o volume anual gerado de RCD e identificar as ações e os agentes envolvidos.