ABERTURA DO DIÁLOGO INSTITUCIONAL EM FACE DA (I)LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DAS DECISÕES DO STF EM SEDE DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
Revista de Direito Constitucional e Internacional
ABERTURA DO DIÁLOGO INSTITUCIONAL EM FACE DA (I)LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DAS DECISÕES DO STF EM SEDE DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
Autor Correspondente: C. Elias | [email protected]
Palavras-chave: Diálogo institucional – Judicial review – Representatividade – Separação dos Poderes
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O presente estudo tem a finalidade analisar a legitimidade das decisões acerca do controle de constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal, face a necessidade de criação de novos arranjos institucionais a fim de superar o ativismo judicial. Pretende-se, ainda, debater o judicial review com os seus possíveis arranjos a fim de considerar a representatividade e competência institucional em um sistema democrático com separação de poderes. O estudo será efetivado a partir de abordagens teóricas e enfatizará os posicionamentos de Jeremy Waldron e Ronald Dworkin, além de argumentos das propostas para a judicial review, o controle judicial da constitucionalidade e a possibilidade da abertura aos diálogos institucionais e as objeções democráticas.
Resumo Inglês:
This study aims to analyze the legitimacy of the decisions about the control of constitutionality by the Supreme Court, given the need to create new institutional arrangements in order to overcome the judicial activism. It is intended to discuss the judicial review with it’s possible arrangements to consider the representation and institutional competence in a democratic system with separation of powers. The study will be effective from theoretical approaches and emphasize the positions of Jeremy Waldron and Ronald Dworkin, and arguments of the proposals for judicial review, judicial control of the constitutionality and the possibility of opening the institutional dialogue and democratic objections.
