Com a depravação cada vez maior do meio ambiente ha a necessidade do cuidado os resíduos gerados e com isso o estudo das legislações vigentes e normas. As leis e normas referentes a este tema abrange um leque grande de parâmetros e diretrizes a serem seguidos, fazendo com que o responsável pela obra não so cumpra as obrigações, como aumenta a produtividade do serviço, evite desperdícios e problemas futuros com a justiça, fazendo com que custos desnecessários sejam conjurados e evite penalizações, tais como multas, restrições de serviço, embargo e demolição da obra. Tendo em vista que a Construção Civil é um dos setores que mais geram resíduos no país, é indispensável o estudo das variáveis relacionadas, sua gestão e penalidades vigentes. Com o objetivo de trazer uma abordagem clara a luz da legislação por não se tratar de uma disciplina técnica dos cursos afins, para que o profissional possa fazer uma reflexão sobre a importância do assunto tratado.
With the increasing degradation of the environment, there is a need for care with the waste generated and the study of the laws and regulations in force. The laws and regulations pertaining to this subject cover a wide range of parameters and guidelines to be followed, making the person in charge of the work not only fulfill the obligations, but also increase the productivity of the service, reduce waste and avoid future problems with justice. By making unnecessary costs incurred and avoid penalties such as fines, service restrictions, seizure and demolition of the work. Considering that Civil Construction is one of the sectors that generate the most waste in the country, it is indispensable to study these related variables, management and penalties in force. With the aim of bringing a clear approach to the light of legislation, it is not a technical discipline of related courses, so that the professional can reflect on the importance of the subjects discussed.
