A pós-graduação brasileira emergiu na década de 1930, tributária do Decreto nº 19.851/31, objetivando implantar a investigação científica em todos os campos do conhecimento humano como finalidade do ensino universitário. Em 1951, coube à Lei nº 1.310/51 criar o Conselho Nacional de Pesquisa (CNP), hoje Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Essa instituição assegura a formação de pesquisadores e estudiosos em todas as áreas do conhecimento por meio de programas, auxílios e investimentos. Neste mesmo ano, o Decreto nº 29.741/51 criou a Campanha de Aperfeiçoamento do Pessoal de Nível Superior (CAPES), precursora da atual Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal de Nível Superior, com a função de avaliar e financiar a pós-graduação brasileira(1). Destaque-se que, na avaliação dos programas de pós-graduação, a CAPES se apoia em critérios objetivos e subjetivos que são analisados por pares experts, oriundos das várias áreas do conhecimento; na natureza meritocrática dos programas e nas políticas vigentes para o desempenho destes programas.
The Brazilian graduate program was originated in the 1930s, from the Decree No. 19.851/31, aiming to implement the scientific research in all fields of human knowledge as a purpose of higher education. In 1951, the Law No. 1.310/51 was responsible for creating the National Research Council (CNP), today the National Council for Scientific and Technological Development (CNPq). This institution ensures the formation of researchers and scholars in all areas of knowledge, through programs, grants and investments. That same year, the Decree No. 29.741/51 created the Campaign for the Improvement of Higher Education Personnel (CAPES), the forerunner of the current Coordination for the Improvement of Higher Education Personnel, with the purpose of assessing and funding the Brazilian graduate programs(1). It is worth mentioning that, in the assessment of graduate programs, CAPES is based on objective and subjective criteria that are analyzed by peer experts from several areas of knowledge; on the meritocratic nature of the programs; and on the current policies for the development of these programs.
