O artigo em tela visa refletir sobre as determinações sociais que levam adolescentes e jovens negros a constituírem maioria nos indicadores sociais do sistema socioeducativo, na condição de restrição e privação de liberdade. É resultado de pesquisa bibliográfica e documental, sendo o método materialista histórico e dialético a referência para a análise crítica da realidade. Observou-se que o Estado brasileiro é regido por um sistema capitalista e racista, que privilegia a classe que detém os meios de produção - sujeitos, em sua grande maioria, de raça/cor/etnia branca. Portanto, negligencia a outra classe - a trabalhadora - e, sobretudo, a de cor preta, que também é a mais empobrecida. Tal fato se expressa no encarceramento em massa, genocídio, diversos tipos de violência estatal e violação/negação de direitos à população pobre e de raça/cor/etnia preta, na qual se encontram adolescentes e jovens em situação de restrição e privação de liberdade. Desse modo, observa-se que tais expressões são produto, sobretudo, das opressões interseccionais de raça e classe, sendo que o racismo estrutural contribui para a reprodução do racismo institucional, notório na seletividade penal, punitivismo e criminalização das "classes perigosas", presentes no sistema socioeducativo.
This article aims to reflect on the social determinants that lead Black adolescents and young people to constitute the majority in the social indicators of the socio-educational system, under conditions of restriction and deprivation of liberty. It is the result of bibliographic and documentary research, with the historical and dialectical materialist method serving as a reference for the critical analysis of reality. It was observed that the Brazilian State is governed by a capitalist and racist system that privileges the class that owns the means of production – subjects, in their great majority, of white race/color/ethnicity. Therefore, it neglects the other class – the working class – and, above all, the Black class, which is also the most impoverished. This fact is expressed in mass incarceration, genocide, various types of state violence, and violation/denial of rights to the poor and Black population, in which adolescents and young people in situations of restriction and deprivation of liberty are found. Thus, it can be observed that such expressions are primarily a product of the intersectional oppressions of race and class, with structural racism contributing to the reproduction of institutional racism, evident in the selective application of penalties, punitivism, and criminalization of "dangerous classes" present in the socio-educational system.
