Alavancagem Financeira como Estratégia de Tax agressiveness: Um estudo em Instituições Financeiras
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Alavancagem Financeira como Estratégia de Tax agressiveness: Um estudo em Instituições Financeiras
Autor Correspondente: J. O. Mafra | [email protected]
Palavras-chave: alavancagem financeira, agressividade tributária, planejamento tributário
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
As instituições financeiras são de grande importância, pois elas afetam o mercado financeiro; Além de afetar diretamente a economia, e assim como as demais empresas, elas buscam formas de amenizar os impactos da elevada carga tributária por meio do planejamento tributário. A alavancagem financeira e a agressividade tributária são práticas realizadas, também, pelos bancos brasileiros. Desta forma, o presente estudo visa descobrir se a prática de alavancagem financeira é uma estratégia de eficiência dos bancos brasileiros e das demais instituições financeiras na utilização de agressividade tributária. Para tal fim, utilizou-se uma amostra de 131 instituições financeiras entre o período de 2006 a 2017, perfazendo 936 observações da Thomson Reuters. Constatou-se que nos três modelos propostos a variável ETR (proxy para tax agressiveness), obteve coeficiente positivo, porém sem significância estatística. Este resultado vai de encontro ao encontrado por Lopo e Martins (2016) Reinders e Lopo (2016). Esses autores encontraram uma relação positiva entre alavancagem financeira e agressividade fiscal. Uma explicação para se ter obtido um resultado diferente destes autores é que neste presente estudo a amostra é composta por empresas financeiras, empresas essas que têm algumas particularidades em relação a empresas não financeiras. Apesar de não ter sido confirmada a hipótese de que os bancos utilizam a alavancagem financeira como estratégia de agressividade fiscal, o presente estudo é relevante ao lançar luz sobre como as instituições financeiras realizam planejamento tributário. Do ponto de vista teórico, este estudo se justifica ao contribuir para as discussões acerca da utilização da alavancagem financeira como instrumento para a prática de planejamento tributário. Do ponto de vista prático, esse estudo é útil tanto para acadêmicos como profissionais da área ao discutir a magnitude econômica, ou a falta dela, da alavancagem financeira no processo de planjamento tributário.Os resultados obtidos são relavantes pois contribuem para entender as maneiras que as instituições financeiras no Brasil praticam planejamento tributário.
Resumo Inglês:
Financial institutions are of great importance, as they affect the financial market. In addition to directly affecting the economy, and like other companies, they seek ways to mitigate the impacts of the high tax burden through tax planning. Financial leverage and tax aggressiveness are also practiced by Brazilian banks. Thus, this study aims to find out if the practice of financial leverage is an efficiency strategy for Brazilian banks and other financial institutions in the use of tax aggressiveness. For this purpose, a sample of 131 financial institutions was used for the period from 2006 to 2017, totaling 936 observations by Thomson Reuters database. It was found that in the three models proposed, the variable ETR (proxy for tax aggressiveness), obtained a positive coefficient, but without statistical significance. This result is in line with that found by Lopo and Martins (2016) Reinders and Lopo (2016). These authors found a positive relationship between financial leverage and tax aggressiveness. One explanation for having obtained a different result from these authors is that in this study the sample is composed of financial companies, companies that have some peculiarities in relation to non-financial companies. Although the hypothesis that banks use financial leverage as a strategy of tax aggressiveness has not been confirmed, the present study is relevant in shedding light on how financial institutions carry out tax planning. From a theoretical point of view, this study is justified in contributing to the discussions about the use of financial leverage as an instrument for the practice of tax planning. From a practical point of view, this study is useful for both academics and professionals in the field when discussing the economic magnitude of financial leverage in the tax planning process. The results obtained are relevant because they contribute to understanding the ways that financial institutions in Brazil practice tax planning.
