ALCANCE E LIMITES DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
REVISTA PARADIGMA
ALCANCE E LIMITES DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
Autor Correspondente: Juan Carlos Porfírio Martínez | [email protected]
Palavras-chave: Proporcionalidade, Princípios de Direito, Limites dos Princípios, Alcance dos Princípios, Razoabilidade.
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
RESUMO O presente trabalho analisa o alcance e os limites do princípio da proporcionalidade no direito comparado a partir de uma perspectiva abstrata-metafísica e com uma metodologia indutiva. Em face de sua nem sempre muito correta aplicação prática, a investigação procura definir qual é o sentido original do princípio e quais são seus limites. Para tanto, analisa-se três tipos de limites, em sua ordem: 1. os pressupostos de aplicação do princípio (chamados de limites a priori), sem os quais sua aplicação seria irracional; 2. os limites do funcionamento do princípio que, ou são limites internos, imputáveis ao seu mal funcionamento, ou são limites externos, produzidos por fatores estranhos à proporcionalidade, como no caso da irrazoabilidade do juiz; 3. os limites a posteriori da aplicação correta do princípio, que se manifestam quando este não produz os efeitos esperados
Resumo Espanhol:
ABSTRACT This paper discusses the scope and limits the principle of proportionality in comparative law, from an abstract-metaphysic perspective and with an inductive methodology. Because their extensive practical application has not always been very successful, this research seeks to define what is the original meaning the principle and what their limits are. Three kinds of limits, in that order are studied: 1. preconditions for applying the principle (called a priori limits), without which it would be unreasonable to apply; 2. limits in the operation of the principle, that could be internal limits attributable to some malfunction of the same principle, or external limits produced by strange things, like an unreasonableness judge; and, 3. limits that operate a posteriori of the correct application, that appears when the principle does not produce all the expected effects.
