A ALIENAÇÃO PARENTAL FACE AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA

Ano: 2013 | Volume: 4 | Número: 1

Autores: SOUZA, Elizabeth Rodrigues

Palavras-chave: Direito de Família; Guarda dos Filhos; Alienação Parental; Danos Morais.

Resumo Português:

As mutações sofridas na estrutura das relações conjugais tem sido uma realidade visível nos
últimos anos. Diante das transformações dos fenômenos sociais, percebe-se a edificação
gradual de uma nova configuração do conceito de família. Essa quebra de paradigmas revelou
uma amplitude na concepção desse instituto frente ao ordenamento jurídico brasileiro.
Qualquer que seja a forma de união familiar, a Constituição Federal assegura a proteção aos
direitos fundamentais garantindo um pleno desenvolvimento e igualdade no tratamento dos
seus membros. É perceptível o número de casais em busca da separação diante das crises de
convivência constante. A dissolução familiar pode gerar conflitos, dentre eles a Alienação
Parental, termo que define o comportamento negativo de quem detém a guarda do filho e
perante ele se utiliza de artifícios para desmoralizar o outro genitor, causando-lhes graves
danos ao seu desenvolvimento. O poder familiar é exercido em circunstâncias paritárias e, por
isso repreende esse tipo de conduta. A compreensão da relevância do estudo desse distúrbio
pelos operadores do direito, bem como de todas as pessoas diretamente ligadas à causa,
soluciona os conflitos advindos desse fato e contribui de forma decisiva para o progresso das
Ciências Jurídicas