Alocação de riscos em contratos de Parcerias Público-Privadas em metrôs: as experiências das Linhas 4 e 6 de São Paulo
Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura
Alocação de riscos em contratos de Parcerias Público-Privadas em metrôs: as experiências das Linhas 4 e 6 de São Paulo
Autor Correspondente: Carolina Maria Lembo | [email protected]
Palavras-chave: PPPs em metrôs – Alocação de riscos – Linhas 4 e 6 de São Paulo – Infraestrutura – Project finance
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O trabalho possui como objetivo analisar a alocação de risco em contratos de Parcerias Público-Privadas (PPPs) em metrôs, a partir das experiências das Linhas 4 e 6 de São Paulo. Para isso, em sua primeira parte há o resumo dos principais aspectos doutrinários sobre riscos em projetos de PPPs e levantamento dos pontos de atenção na relação entre alocação de riscos e financiabilidade. Em seguida, há a análise sobre a legislação federal e do estado de São Paulo, no que diz respeito à alocação de riscos em PPPs. O núcleo principal do trabalho é a análise das experiências das Linhas 4 e 6, descrevendo os principais marcos históricos, riscos percebidos e lições aprendidas em matéria de alocação de riscos. O trabalho ainda propõe uma comparação do contexto nacional e internacional de alocação de riscos em PPPs de metrôs e apresenta uma proposta de principais critérios de sucesso para se mensurar esta alocação.
Resumo Inglês:
The study aims to analyze the risk allocation in Public-Private Partnerships (PPPs) in subways, based on the experiences of lines 4 and 6 of São Paulo. For this, the study in its first part summarizes the main doctrinal aspects of risks in PPP projects and raises attention points in the relationship between risk allocation and financiability. Next, it analyzes the federal and the Sao Paulo state laws, regarding the allocation of PPPs risks. The core of the paper is the analysis of lines 4 and 6 experiences, describing the main milestones, perceived risks and lessons learned in terms of risk allocation. The paper also proposes a comparison of the national and international context of risk allocation in PPPs in subways and presents a proposal of main success criteria to measure risk allocation in PPP contracts.
