AMAZÔNIA AZUL E SOBERANIA: UMA ABORDAGEM DO DIREITO DO MAR E DEFESA NACIONAL
Revista Hoplos
AMAZÔNIA AZUL E SOBERANIA: UMA ABORDAGEM DO DIREITO DO MAR E DEFESA NACIONAL
Autor Correspondente: Caroline Rocha Travassos Colbert | [email protected]
Palavras-chave: amazônia azul, estudos marítimos, direito do mar, soberania nacional, geopolítica
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
Este artigo tem por objetivo apresentar o conceito de Amazônia Azul e sua importância para debates relacionados à soberania brasileira. Para tanto, será realizado um levantamento a respeito do princípio dos debates sobre o Direito do Mar e como se sucederam as primeiras negociações, com a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. Como o mar compõe o maior território geopolítico no globo terrestre, será realizado um levantamento teórico sobre a importância do mar para o debate acerca da capacidade de exercício de poder de uma nação quando esta possui domínio sobre os mares e liberdade de navegação. O Brasil é o país da América Latina com a maior extensão litorânea e, portanto, com o melhor acesso aos oceanos. Esta característica lhe dá plenas capacidades de exercício de soberania na região sul-americana, ademais, além do grandioso acesso ao mar, possui fronteiras com quase todos os países do continente, o que faz do Brasil uma poderosa potência anfíbia. Assim, este artigo tem o propósito de chamar atenção para a necessidade de valorização de suas próprias características, especialmente seu grande acesso ao mar e as riquezas presentes neste ambiente, para o pleno exercício de liderança regional.
Resumo Inglês:
This article aims to explore the concept of “Blue Amazon”, as well as its origin, in addition to raising its importance for debates related to Brazilian sovereignty. To this end, a documentary survey will be carried out regarding the principle of debates on the Law of the Sea and how the first negotiations on rights at sea took place with the United Nations Convention on the Law of the Sea (UNCLOS). As the sea makes up the largest geopolitical territory in global terms, the article will accompany a survey on the importance of the sea for Brazil, the Latin American country with the largest coastal extension. This characteristic provides great potential for exercising sovereignty in the South Atlantic region. Furthermore, in addition to extensive access to the sea, Brazil has borders with almost all countries on the continent, which gives Brazil the capacity to be a powerful amphibious power. This article, therefore, has the purpose of clarifying the need for valuing and protecting what was defined as “Blue Amazon” and its wealth, as part of its National Strategy.
