Pretende-se com o presente estudo tecer considerações jurÃdicas, econômicas, ambientais e sociais acerca da exploração marÃtima de petróleo na região brasileira denominada Amazônia Azul pontuando seus impactos. Questiona-se, com efeito, se referida atividade está alinhada aos preceitos de desenvolvimento sustentável e solidariedade intergeracional preconizados pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e pela legislação internacional que prescrevem a adoção de paradigmas pautados pela simbiose ambiental. Analisa-se a atividade de exploração petrolÃfera por meio de uma perspectiva geológico-planetária de equilÃbrio sistêmico da vida e do meio ambiente utilizando-se, para tanto, de procedimento metodológico baseado em pesquisas bibliográfica e documental, caracterizadas por coletas de dados na literatura nacional e internacional
